27/05/2024 17:20

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/05/2024 17:20

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BRYON SIMAO BISPO DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BRYON SIMAO BISPO DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 14:07

Recebidos os autos
09/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:07

Recebidos os autos
09/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2024 14:16

Recebidos os autos
08/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/05/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:04

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:26

Recebidos os autos
29/04/2024 16:26

Processo Reativado
23/04/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
23/04/2024 09:21

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:20

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 00:12

Recebidos os autos
15/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2024 00:12

Recebidos os autos
15/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2024 00:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/04/2024 15:57

Recebidos os autos
10/04/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2024 15:56

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BRYON SIMAO BISPO DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:08

Juntada de Petição de agravo
25/03/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:07

Recebidos os autos
13/03/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 15:07

Recebidos os autos
13/03/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 15:07

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2024 15:07

Recurso Especial não admitido
07/02/2024 16:52

Juntada de Certidão
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de BRYON SIMAO BISPO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/02/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/02/2024 09:19

Recebidos os autos
01/02/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/01/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:08

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:08

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:07

Recebidos os autos
22/01/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/01/2024 13:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 15/12/2023.
12/01/2024 12:47

Juntada de Petição de recurso especial
19/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 19/12/2023.
19/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:54

Conhecido o recurso de BRYON SIMAO BISPO DA SILVA - CPF: *65.***.*37-06 (APELANTE) e provido em parte
14/12/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 02:17

Decorrido prazo de BRYON SIMAO BISPO DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:19

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
02/12/2023 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:42

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/11/2023 13:06

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Retirado
17/11/2023 07:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023 11:29

Recebidos os autos
03/11/2023 12:46

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
23/10/2023 18:18

Recebidos os autos
17/10/2023 07:58

Decorrido prazo de BRYON SIMAO BISPO DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/10/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 07:20

Juntada de Certidão
11/10/2023 20:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:08

Juntada de Certidão
11/10/2023 09:46

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
06/10/2023 02:18

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 12:36

Juntada de Certidão
04/10/2023 08:27

Recebidos os autos
04/10/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
29/09/2023 11:39

Recebidos os autos
29/09/2023 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/09/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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