STJ - 0700868-47.2023.8.07.0005

16/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 16/09/2024

23/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 557103/2024 - AgInt

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557103 - AgInt no AREsp 2613420 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

15/08/2024 18:38

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 557103/2024 - AgInt no AREsp 2613420

09/08/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000600-2024-AJC-2T)

05/08/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 16:56

Incluído em pauta para 15/08/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00557103/2024 - AgInt no AREsp 2613420/DF

31/07/2024 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

31/07/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/07/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 08:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 557103/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557103 - AgInt no AREsp 2613420 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

04/07/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2024 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 569378/2024

03/07/2024 22:19

Protocolizada Petição 569378/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

02/07/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 557103/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 557103/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 557103/2024

01/07/2024 16:11

Protocolizada Petição 557103/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

11/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

09/06/2024 10:41

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

22/04/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS