TJDFT - 0700835-18.2023.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 20:31
Recebidos os autos
-
15/09/2025 20:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
14/09/2025 19:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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14/09/2025 19:59
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
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01/09/2025 18:25
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/08/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 16:40
Recebidos os autos
-
28/11/2024 23:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/11/2024 23:09
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2024 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 18:04
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 13:10
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/09/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 15:03
Recebidos os autos
-
04/09/2024 15:03
Julgado procedente o pedido
-
30/08/2024 17:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
30/08/2024 16:57
Recebidos os autos
-
30/08/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 09:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
30/08/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 17:41
Juntada de Petição de réplica
-
03/08/2024 02:19
Decorrido prazo de JOAO FREIRE DE ALMEIDA NETO em 02/08/2024 23:59.
-
09/07/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 16:02
Recebidos os autos
-
09/07/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 10:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
20/05/2024 15:16
Juntada de Petição de contestação
-
12/04/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 03:48
Decorrido prazo de JOAO FREIRE DE ALMEIDA NETO em 11/04/2024 23:59.
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01/03/2024 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
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20/02/2024 04:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
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19/02/2024 02:40
Publicado Edital em 19/02/2024.
-
17/02/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara de Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: 3103-4321 - Email: [email protected] Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700835-18.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz: DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: JOAO FREIRE DE ALMEIDA NETO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(A) Dr(a).
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI, Juiz de Direito FAZ SABER a todos quanto ao teor do presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de "PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)", Processo nº 0700835-18.2023.8.07.0018, movida por DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 00.***.***/0001-26);, em face de JOAO FREIRE DE ALMEIDA NETO (CPF: *21.***.*67-59), tendo o presente edital a finalidade de CITAR o(s) requerido(s) JOAO FREIRE DE ALMEIDA NETO (CPF: *21.***.*67-59), por estar(em) em local ignorado ou incerto, sobre o conteúdo do presente processo.
O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo de dilação deste Edital.
Não sendo contestada, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
Em caso de revelia, será nomeado curador especial.
Tudo conforme decisão proferida.
O Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública, situa-se no Fórum Verde, SAM Norte, Lote M , Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000, telefone: (61) 3103-4321, email: [email protected], no horário das 12h às 19h.
E para que chegue ao conhecimento dos intimados, o presente edital será afixado na sede do Juízo, no local de costume, e publicado no órgão oficial - Diário de Justiça Eletrônico-, estando disponível para consulta processual no sítio deste eg.
TJDFT, conforme a lei, fluindo o seu prazo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira.
Brasília, DF,15 de fevereiro de 2024.
FABIANA SPINDOLA FURTADO Cartório Judicial Único 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do DF / Cartório CJU / DIRETORA -
15/02/2024 08:48
Expedição de Edital.
-
06/02/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 06:58
Recebidos os autos
-
06/02/2024 06:58
Outras decisões
-
05/02/2024 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
05/02/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 14:54
Recebidos os autos
-
19/01/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 06:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
19/01/2024 06:39
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 15:53
Recebidos os autos
-
13/12/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 10:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
13/12/2023 10:02
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 13:58
Expedição de Carta.
-
16/10/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 13:46
Recebidos os autos
-
16/10/2023 13:46
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AUTOR).
-
11/10/2023 08:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
11/10/2023 08:31
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 18:46
Recebidos os autos
-
26/09/2023 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
26/09/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 00:12
Publicado Decisão em 11/09/2023.
-
08/09/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
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01/09/2023 16:02
Recebidos os autos
-
01/09/2023 16:02
Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AUTOR)
-
01/09/2023 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
01/09/2023 09:36
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 02:17
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
26/06/2023 20:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/06/2023 17:23
Recebidos os autos
-
22/06/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
22/06/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 15:49
Recebidos os autos
-
01/06/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 20:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
31/05/2023 20:01
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 01:10
Decorrido prazo de JOAO FREIRE DE ALMEIDA NETO em 29/05/2023 23:59.
-
14/05/2023 04:52
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
13/05/2023 07:42
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
06/05/2023 03:02
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
20/04/2023 12:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/04/2023 12:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/04/2023 12:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/04/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 18:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
24/03/2023 18:11
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 10:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
16/03/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 19:36
Recebidos os autos
-
14/03/2023 19:36
Outras decisões
-
14/03/2023 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
14/03/2023 18:20
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 20:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
03/03/2023 15:13
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
03/02/2023 15:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/02/2023 20:33
Recebidos os autos
-
02/02/2023 20:33
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AUTOR).
-
02/02/2023 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
02/02/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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