24/07/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/07/2025 15:43

Juntada de certidão
23/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCAS TIMM CASAGRANDE em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:23

Recebidos os autos
10/07/2025 17:23

Recurso especial admitido
07/07/2025 10:47

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2025 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:10

Juntada de Petição de comprovante
03/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:20

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/05/2025 12:20

Recebidos os autos
30/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/05/2025 23:11

Juntada de Petição de recurso especial
08/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de L. T. C. - CPF: *92.***.*71-90 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
24/04/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 18:34

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2025 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 17:55

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado
07/01/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 15:53

Expedição de Intimação de Pauta.
17/12/2024 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 15:39

Recebidos os autos
22/11/2024 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
22/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:29

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:00

Recebidos os autos
08/11/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
21/10/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/10/2024 16:03

Recebidos os autos
01/10/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/10/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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