24/06/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 18:05

Transitado em Julgado em 20/05/2025
24/06/2025 17:31

Cancelada a movimentação processual
24/06/2025 17:31

Desentranhado o documento
11/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 23:20

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:42

Recebidos os autos
20/05/2025 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
19/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:40

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:40

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 02:36

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700891-90.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDVALDO MOREIRA PIRES EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se a quantia de R$ 1.329,79, bloqueada em id ID 227176963 em favor da parte credora ( dados bancários em id 209459464 e procuração em id 221143031).

O processo deve seguir para tarefa de expedir alvará, de imediato.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/05/2025 16:04

Recebidos os autos
10/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/05/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA PIRES em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:27

Recebidos os autos
11/04/2025 17:27

Outras decisões
02/04/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA PIRES em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0700891-90.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDVALDO MOREIRA PIRES EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD efetivou o bloqueio integral da quantia executada.

Foi bloqueada a quantia de R$ 1.329,79 em contas bancárias da executada Qualicorp.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

O valor de R$ 1329,79 foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica a parte credora intimada, desde logo, a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.

Fica o(a) devedor(a) intimado(a), através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação, na forma dos artigos 854, § 3º, e artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem impugnação da parte requerida quanto ao valor penhorado, anote-se conclusão para destinação dos valores bloqueados.

Planaltina-DF, 25 de fevereiro de 2025 19:56:25.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
25/02/2025 19:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
19/02/2025 14:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA PIRES em 23/01/2025 23:59.
18/12/2024 11:25

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:25

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:14

Recebidos os autos
09/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:14

Outras decisões
02/12/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 06:08

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 10:45

Recebidos os autos
01/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:45

Deferido o pedido de POLLYANE GOMES VASCONCELOS - CPF: *16.***.*52-67 (AUTOR).
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de POLLYANE GOMES VASCONCELOS em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 02:57

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:01

Recebidos os autos
08/03/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/03/2024 14:05

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:27

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:27

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/02/2024 23:59.
07/02/2024 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 05:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:47

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:03

Juntada de Petição de apelação
28/11/2023 17:01

Juntada de Petição de apelação
28/11/2023 04:00

Decorrido prazo de POLLYANE GOMES VASCONCELOS em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:34

Publicado Sentença em 03/11/2023.
31/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 15:48

Recebidos os autos
29/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 15:48

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/10/2023 16:06

Recebidos os autos
25/09/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 12:57

Desentranhado o documento
15/06/2023 12:56

Desentranhado o documento
15/06/2023 12:55

Desentranhado o documento
15/06/2023 12:55

Desentranhado o documento
15/06/2023 12:54

Desentranhado o documento
12/06/2023 13:28

Recebidos os autos
12/06/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:28

Outras decisões
22/05/2023 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/04/2023 19:56

Juntada de Petição de réplica
29/03/2023 00:45

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 16:57

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:51

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:51

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 09:38

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 14:18

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:40

Recebidos os autos
27/01/2023 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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