20/08/2025 21:06

Recebidos os autos
20/08/2025 21:06

Outras decisões
20/08/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
20/08/2025 17:18

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:53

Recebidos os autos
30/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
23/07/2025 18:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
24/05/2025 19:51

Juntada de Petição de laudo
12/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de FLAVIA MONTEIRO MUELLER ROCKTAESCHEL em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 16:55

Juntada de Petição de certidão
29/12/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 10:20

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 19:20

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 12:36

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:17

Recebidos os autos
30/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:17

Outras decisões
29/10/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
28/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700895-73.2022.8.07.0002 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: LEANDRO LEONARDO LOPES PIRES REU: EDINEIDE DE SOUSA ESPINDOLA D E C I S Ã O 1) Homologo a proposta de honorários de ID 213250212. 2) Intime-se a perita para dar início aos trabalhos. 3) Fixo o prazo de 30 (trinta) dias úteis, para a entrega do laudo pericial em juízo. 4) Ultimada a diligência, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis. 5) Preclusa a prova pericial, expeça-se requisição ao Presidente deste e.

Tribunal para pagamento dos honorários periciais em favor do perito, nos termos da Portaria Conjunta n. 116, de 08 de agosto de 2024.

Intimem-se.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 2
11/10/2024 13:33

Recebidos os autos
11/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:32

Outras decisões
10/10/2024 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
03/10/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 07:54

Mandado devolvido dependência
10/09/2024 13:29

Expedição de Mandado.
09/09/2024 18:55

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:14

Recebidos os autos
09/09/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
09/09/2024 09:02

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIA MONTEIRO MUELLER ROCKTAESCHEL em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIA MONTEIRO MUELLER ROCKTAESCHEL em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIA MONTEIRO MUELLER ROCKTAESCHEL em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de LEANDRO LEONARDO LOPES PIRES em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700895-73.2022.8.07.0002 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: LEANDRO LEONARDO LOPES PIRES REU: EDINEIDE DE SOUSA ESPINDOLA D E C I S Ã O Defiro o pleito de produção de prova pericial deduzido pela parte requerida, tendo por objeto a aferição da autenticidade da assinatura constante na cártula objeto da presente ação (ID 117739068).

Confio a realização dos trabalhos à perita Flávia Monteiro Mueller, portadora do CPF n. *63.***.*54-72, cujas notificações poderão ser feitas por intermédio do telefone n. (61) 3263-9399 ou pelo e-mail [email protected].

Faço consignar, por oportuno, que foi a requerida quem postulou a realização do meio de prova.

Assim, estando ela a litigar sob o pálio da assistência judiciária, o custeio da perícia deverá obedecer à disciplina prevista no art. 7º da Portaria Conjunta n. 53, de 21 de outubro de 2011, com a consequente limitação do valor da verba honorária a ser suportado pelo Estado a R$ 1.904,26 (mil e novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos), ainda que haja a fixação judicial de expressão econômica superior.

Nesse caso, o valor excedente poderá, excepcionalmente, ser cobrado da parte assistida, na forma do art. 7º, § 3º, do ato normativo em questão.

ISSO POSTO: 1) Fixo o prazo de 10 (dez) dias úteis para a apresentação de proposta de honorários periciais, impondo-se, para tanto, a intimação da perita ora nomeada. 2) Indefiro o pleito de depoimento pessoal da parte contrária e a prova testemunhal, uma vez que a produção de prova pericial mostra-se suficiente ao deslinde da controvérsia.

Intimem-se.

Brazlândia, 17 de julho de 2024.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
17/07/2024 11:42

Recebidos os autos
17/07/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:42

Deferido em parte o pedido de EDINEIDE DE SOUSA ESPINDOLA - CPF: *39.***.*75-34 (REU)
16/07/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/07/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:42

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700895-73.2022.8.07.0002 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: LEANDRO LEONARDO LOPES PIRES REU: EDINEIDE DE SOUSA ESPINDOLA D E S P A C H O Intimem-se as partes para cumprir a decisão de id. 178692606.

Prazo comum de cinco dias.

Brazlândia, 21 de junho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
21/06/2024 10:11

Recebidos os autos
21/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
19/06/2024 18:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2024 13:39

Recebidos os autos
01/03/2024 13:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/02/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
16/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
05/02/2024 19:20

Recebidos os autos
05/02/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/02/2024 19:20

Deferido o pedido de LEANDRO LEONARDO LOPES PIRES - CPF: *12.***.*97-89 (AUTOR).
27/01/2024 04:28

Decorrido prazo de LEANDRO LEONARDO LOPES PIRES em 26/01/2024 23:59.
16/01/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
15/01/2024 18:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/01/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2023 08:27

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:47

Recebidos os autos
29/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:47

Indeferido o pedido de EDINEIDE DE SOUSA ESPINDOLA - CPF: *39.***.*75-34 (REU)
06/11/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
18/10/2023 01:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/09/2023 03:36

Decorrido prazo de LEANDRO LEONARDO LOPES PIRES em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:14

Publicado Intimação em 30/08/2023.
29/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 14:51

Recebidos os autos
25/08/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:51

Deferido o pedido de EDINEIDE DE SOUSA ESPINDOLA - CPF: *39.***.*75-34 (REU) e LEANDRO LEONARDO LOPES PIRES - CPF: *12.***.*97-89 (AUTOR).
17/07/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
17/07/2023 14:38

Recebidos os autos
20/04/2023 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/03/2023 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
02/03/2023 18:35

Juntada de Certidão
13/02/2023 19:05

Juntada de Petição de apelação
12/12/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:23

Publicado Sentença em 18/11/2022.
21/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:45

Recebidos os autos
14/11/2022 13:45

Julgado procedente o pedido
06/10/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
04/10/2022 12:12

Juntada de Petição de réplica
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
06/09/2022 15:56

Juntada de Certidão
05/09/2022 21:05

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2022 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2022 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2022 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2022 19:24

Recebidos os autos
21/06/2022 19:24

Decisão interlocutória - deferimento
02/06/2022 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
02/06/2022 08:39

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Certidão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 19:40

Juntada de Certidão
03/05/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 22:05

Recebidos os autos
29/04/2022 22:05

Decisão interlocutória - deferimento
28/04/2022 00:24

Publicado Certidão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
26/04/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 10:36

Expedição de Certidão.
12/04/2022 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2022 20:09

Recebidos os autos
31/03/2022 20:09

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
09/03/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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