TJDFT - 0700810-56.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Eduardo Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 14:53
Baixa Definitiva
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10/02/2025 14:53
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 14:53
Transitado em Julgado em 21/01/2025
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10/02/2025 14:51
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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14/01/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 02:15
Publicado Ementa em 16/12/2024.
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14/12/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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13/12/2024 20:29
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 08:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/12/2024 08:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/11/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
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28/10/2024 02:15
Publicado Intimação de Pauta em 28/10/2024.
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26/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
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25/10/2024 16:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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24/10/2024 16:33
Expedição de Intimação de Pauta.
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24/10/2024 16:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/10/2024 18:22
Recebidos os autos
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30/09/2024 12:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
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29/09/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
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06/09/2024 20:24
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 20:23
Juntada de ato ordinatório
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06/09/2024 20:22
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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26/08/2024 10:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
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22/08/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 02:19
Publicado Ementa em 22/08/2024.
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22/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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21/08/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
HOMOLOGAÇÃO.
CUSTAS E HONORÁRIOS PELO AUTOR.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
PEDIDO NÃO FORMULADO NA ORIGEM.
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO RETROAGE. 1.
A concessão da gratuidade de justiça não possui efeito retroativo, consoante mansa e reiterada jurisprudência, de modo que não prejudica a exigibilidade das verbas sucumbenciais fixadas na sentença. 2.
Apelação conhecida e não provida. -
20/08/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 15:09
Conhecido o recurso de RAFAEL DE MELO ALVES - CPF: *85.***.*34-53 (APELANTE) e não-provido
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09/08/2024 14:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/07/2024 10:29
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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12/07/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 16:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/06/2024 17:06
Recebidos os autos
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16/05/2024 14:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
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16/05/2024 14:19
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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15/05/2024 13:35
Recebidos os autos
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15/05/2024 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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15/05/2024 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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