23/06/2024 23:26

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
23/06/2024 23:25

Expedição de Certidão.
23/06/2024 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/06/2024 21:27

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/06/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:01

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 15:34

Recebidos os autos
04/06/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 15:34

Recebidos os autos
04/06/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/06/2024 10:39

Recebidos os autos
04/06/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/06/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/05/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:13

Recebidos os autos
06/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 15:13

Recebidos os autos
06/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 15:13

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:51

Recebidos os autos
02/05/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/04/2024 08:42

Recebidos os autos
08/04/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2024 08:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024.
01/04/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 12/03/2024.
12/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:49

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
07/03/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 10:51

Recebidos os autos
09/01/2024 17:40

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/01/2024 17:17

Recebidos os autos
09/10/2023 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
09/10/2023 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:23

Juntada de Certidão
06/10/2023 07:27

Recebidos os autos
06/10/2023 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
29/09/2023 13:51

Recebidos os autos
29/09/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/09/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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