TJDFT - 0700791-81.2022.8.07.0002

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DA SILVA LEAL

CPF *51.***.*24-51

Advogados

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO

OAB: 58325/DF

CPF *09.***.*74-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

LUCAS DE LIMA SILVA

CPF *05.***.*72-36

AGNALDO LIMA DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 19:08

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2025 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 19:05

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 18:17

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 18:17

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 16:28

    Expedição de Carta.

  • 06/01/2025 18:41

    Recebidos os autos

  • 06/01/2025 18:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 05/01/2025 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2024 02:23

    Publicado Certidão em 16/12/2024.

  • 13/12/2024 17:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 13/12/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0700791-81.2022.8.07.0002 Número do processo: 0700791-81.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL DA SILVA LEAL Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO Ficam as partes cientificadas do retorno dos presentes autos da instância superior com o Acórdão e certidão de trânsito em julgado em definitivo.

    Nesta data, faço estes autos conclusos.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 12/12/2024 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2024 10:32

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 10:32

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 12/12/2024 10:32

    Determinado o arquivamento

  • 11/12/2024 18:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 11/12/2024 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2024 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 04:00

    Publicado Decisão em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

  • 28/06/2024 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2024 14:43

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 14:42

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 26/06/2024 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2024 03:28

    Publicado Certidão em 26/06/2024.

  • 26/06/2024 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

  • 25/06/2024 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2024 00:00

    Intimação

    Processo n.º 0700791-81.2022.8.07.0002 Número do processo: 0700791-81.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL DA SILVA LEAL Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO Ficam as partes cientificadas do retorno dos presentes autos da instância superior com o Acórdão de ID 201517168, ressoltando-se que foi remetido ao c.

    STJ, AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL protocolado sob o número 2024/0223990-0 (IDs 201517447 e 201517451).

    Nesta data, faço estes autos conclusos.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 24/06/2024 15:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 24/06/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2024 23:26

    Recebidos os autos

  • 23/06/2024 23:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 13:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 29/09/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 22:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 02:47

    Publicado Decisão em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 15/09/2023 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 06:47

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 06:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 06:47

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/09/2023 20:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 14:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 13/09/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2023 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 11:27

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 11:27

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2023 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 16:20

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 24/08/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 13:14

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 09:13

    Publicado Certidão em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 22/08/2023 20:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 15:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/08/2023 15:10

    Desentranhado o documento

  • 22/08/2023 15:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 22/08/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:35

    Publicado Certidão em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 14/08/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 22:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 01:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:26

    Publicado Certidão em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2023 01:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 14:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/07/2023 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 11:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/06/2023 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 00:34

    Publicado Decisão em 06/06/2023.

  • 05/06/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 08:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 18:21

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 18:21

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 31/05/2023 17:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 31/05/2023 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 21:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 00:32

    Publicado Despacho em 23/05/2023.

  • 22/05/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 18/05/2023 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 18:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 17/05/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 21:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 00:40

    Publicado Certidão em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 05/05/2023 09:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 10:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 02:43

    Publicado Decisão em 04/05/2023.

  • 03/05/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 01/05/2023 18:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 16:41

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 26/04/2023 12:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 26/04/2023 08:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 19:53

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 16:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 24/04/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 00:22

    Publicado Despacho em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 14/04/2023 10:13

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 15:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 13/04/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 19:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 00:22

    Publicado Despacho em 27/03/2023.

  • 26/03/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 23/03/2023 13:41

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 12:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 21/03/2023 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 12:25

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 10:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 20/03/2023 20:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2023 00:24

    Publicado Ata em 13/03/2023.

  • 11/03/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 09/03/2023 15:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2023 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 09/03/2023 15:05

    Expedição de Ata.

  • 01/03/2023 20:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.

  • 27/02/2023 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 19:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 22:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 15:30

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 09/02/2023 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 00:17

    Publicado Certidão em 02/12/2022.

  • 01/12/2022 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 08:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 18:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 08/11/2022 01:43

    Decorrido prazo de #Oculto# em 07/11/2022 23:59:59.

  • 07/11/2022 15:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2022 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 04/11/2022 18:21

    Expedição de Ata.

  • 04/11/2022 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2022 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 00:46

    Publicado Certidão em 03/11/2022.

  • 31/10/2022 20:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 28/10/2022 18:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 08:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 08:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 17:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2022 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2022 00:11

    Publicado Certidão em 21/10/2022.

  • 20/10/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 19/10/2022 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2022 09:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 19:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2022 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 29/08/2022 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2022 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 00:43

    Publicado Decisão em 13/07/2022.

  • 12/07/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 11/07/2022 09:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2022 09:07

    Recebidos os autos

  • 09/07/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2022 09:07

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/07/2022 17:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 03/07/2022 20:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2022 00:24

    Publicado Certidão em 23/06/2022.

  • 24/06/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 20/06/2022 19:22

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 19:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 14:30

    Mandado devolvido dependência

  • 02/05/2022 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2022 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2022 00:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 12:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/03/2022 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2022 17:32

    Recebidos os autos

  • 21/03/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 17:32

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/03/2022 15:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 16/03/2022 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2022 10:56

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 07/03/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 10:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia

  • 07/03/2022 10:39

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/03/2022 21:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2022 17:46

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 05/03/2022 12:17

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 05/03/2022 12:17

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 05/03/2022 12:17

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 05/03/2022 10:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2022 19:46

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 14:34

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 04/03/2022 10:48

    Juntada de laudo

  • 04/03/2022 04:26

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 04/03/2022 02:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 02:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 02:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 04/03/2022 02:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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