10/09/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 04:39

Processo Desarquivado
08/09/2025 04:11

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 16:49

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/06/2025 18:26

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 12:31

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:31

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 12:30

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:30

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/05/2025 23:59.
02/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
03/04/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:20

Recebidos os autos
02/04/2025 14:20

Outras decisões
27/03/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700769-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., BANCO ITAUCARD S.A.

D E C I S Ã O Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o Parecer Técnico da Contadoria Judicial, anexado em ID 228164981, requerendo o que entenderem de direito.

Prazo 05(cinco) dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
14/03/2025 13:52

Recebidos os autos
14/03/2025 13:52

Outras decisões
14/03/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/03/2025 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 14:47

Recebidos os autos
07/03/2025 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/02/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
20/02/2025 12:53

Recebidos os autos
20/02/2025 12:53

Outras decisões
18/02/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/02/2025 23:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:21

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 10:50

Juntada de Petição de impugnação
05/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:59

Recebidos os autos
03/02/2025 16:59

Outras decisões
03/02/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/01/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:42

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 11:35

Recebidos os autos
23/01/2025 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/01/2025 18:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700769-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., BANCO ITAUCARD S.A.

D E C I S Ã O Inicialmente, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da sentença de ID 197471033 e Ementa de ID 221756764.

Após, ao CJU para certificar o valor total dos depósitos realizados pelos requeridos.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
14/01/2025 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
13/01/2025 18:12

Recebidos os autos
13/01/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:12

Outras decisões
13/01/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/01/2025 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0700769-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., BANCO ITAUCARD S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de janeiro de 2025 14:14:41. (documento datado e assinado digitalmente)
06/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
01/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
23/12/2024 18:55

Recebidos os autos
15/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
05/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 16:52

Recebidos os autos
31/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/07/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 17:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0700769-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., BANCO ITAUCARD S.A.

CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA e TAM LINHAS AEREAS S/A. para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 20:06:28.
08/07/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:07

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:27

Decorrido prazo de JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:33

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Isto posto, conheço dos embargos e acolho-os, nos termos da fundamentação da presente decisão.
19/06/2024 12:53

Recebidos os autos
19/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:53

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/06/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:03

Recebidos os autos
03/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/06/2024 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 23/05/2024.
23/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 12:54

Recebidos os autos
21/05/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:54

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/05/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:18

Recebidos os autos
13/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:18

Outras decisões
13/05/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/05/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 19:13

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 03:29

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700769-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
19/04/2024 15:57

Recebidos os autos
19/04/2024 15:57

Outras decisões
19/04/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/04/2024 23:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 03:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 18:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 14:52

Recebidos os autos
20/03/2024 14:52

Deferido o pedido de JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA - CPF: *16.***.*77-80 (REQUERENTE).
19/03/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:18

Recebidos os autos
19/03/2024 16:18

Outras decisões
19/03/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:54

Recebidos os autos
19/03/2024 14:54

Deferido o pedido de JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA - CPF: *16.***.*77-80 (REQUERENTE).
19/03/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/03/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 13:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/01/2024 14:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/01/2024 14:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/01/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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