10/03/2025 16:04

Baixa Definitiva
10/03/2025 16:04

Transitado em Julgado em 05/03/2025
10/03/2025 16:02

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/12/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/12/2024 10:07

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL FASSHEBER CHAGAS em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:15

Recebidos os autos
11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 16:15

Recebidos os autos
11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 14:43

Recebidos os autos
11/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2024 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700761-19.2022.8.07.0011 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 6 de novembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
06/11/2024 10:04

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/11/2024 10:04

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/11/2024 20:40

Juntada de Petição de agravo
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CONSTRUTINS COMERCIAL E CONSTRUTORA TOCANTINS S/A em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 15:14

Recebidos os autos
08/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/10/2024 15:14

Recebidos os autos
08/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/10/2024 15:14

Recurso Especial não admitido
08/10/2024 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/10/2024 11:26

Recebidos os autos
08/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/10/2024 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
28/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
28/09/2024 15:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/09/2024 11:31

Recebidos os autos
28/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de VICTOR FASSHEBER CHAGAS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RICARDO FASSHEBER CHAGAS em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 17:56

Juntada de Petição de recurso especial
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CONSTRUTINS COMERCIAL E CONSTRUTORA TOCANTINS S/A em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/09/2024.
05/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
29/08/2024 18:48

Conhecido o recurso de RAFAEL FASSHEBER CHAGAS - CPF: *25.***.*20-56 (APELANTE) e não-provido
29/08/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:29

Juntada de intimação de pauta
08/08/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 19:13

Recebidos os autos
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de VICTOR FASSHEBER CHAGAS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de RICARDO FASSHEBER CHAGAS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL FASSHEBER CHAGAS em 26/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CONSTRUTINS COMERCIAL E CONSTRUTORA TOCANTINS S/A em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/07/2024 22:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2024 08:08

Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
06/06/2024 15:31

Conhecido o recurso de RAFAEL FASSHEBER CHAGAS - CPF: *25.***.*20-56 (APELANTE), RICARDO FASSHEBER CHAGAS - CPF: *63.***.*69-71 (APELANTE) e VICTOR FASSHEBER CHAGAS - CPF: *55.***.*81-03 (APELANTE) e não-provido
06/06/2024 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 14:53

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:05

Juntada de Petição de substabelecimento
14/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:22

Juntada de intimação de pauta
14/05/2024 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2024 14:09

Deliberado em Sessão - Retirado
06/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 19:30

Recebidos os autos
24/01/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
22/01/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 11:16

Recebidos os autos
19/01/2024 11:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/12/2023 02:19

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
10/12/2023 19:52

Recebidos os autos
10/12/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
27/11/2023 17:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/11/2023 18:15

Recebidos os autos
23/11/2023 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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