TJDFT - 0700709-36.2021.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2023 15:26
Baixa Definitiva
-
04/09/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 16:29
Transitado em Julgado em 08/08/2023
-
30/08/2023 00:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 13:58
Decorrido prazo de BENA'S BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA em 08/08/2023 23:59.
-
18/07/2023 00:07
Publicado Ementa em 18/07/2023.
-
18/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
17/07/2023 15:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/07/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2023 01:14
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
-
10/06/2023 01:14
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
-
09/06/2023 23:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/05/2023 12:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/05/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 12:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/05/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 10:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/05/2023 15:55
Recebidos os autos
-
14/12/2022 20:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
14/12/2022 11:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/12/2022 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/12/2022 13:06
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 13:06
Recebidos os autos
-
05/12/2022 13:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
02/12/2022 09:44
Recebidos os autos
-
02/12/2022 09:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/12/2022 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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