TJDFT - 0700798-27.2023.8.07.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 15:13
Baixa Definitiva
-
18/06/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 15:12
Transitado em Julgado em 17/06/2024
-
18/06/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
-
22/05/2024 02:18
Publicado Ementa em 22/05/2024.
-
22/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 17:48
Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo
-
15/05/2024 17:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/05/2024 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 17:04
Expedição de Intimação de Pauta.
-
23/04/2024 16:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
18/03/2024 18:27
Recebidos os autos
-
22/02/2024 12:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
22/02/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 02:16
Publicado Despacho em 15/02/2024.
-
10/02/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Manifeste-se a Apelante sobre a questão preliminar arguida pelo Ministério Público.
Intime-se.
Brasília, 7 de fevereiro de 2024.
Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator -
08/02/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 19:18
Recebidos os autos
-
07/02/2024 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 14:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
29/01/2024 19:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 12:22
Juntada de Certidão
-
04/11/2023 14:27
Recebidos os autos
-
04/11/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 12:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
31/10/2023 12:25
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
26/10/2023 12:35
Recebidos os autos
-
26/10/2023 12:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
26/10/2023 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
19/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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