28/10/2024 12:28

Baixa Definitiva
28/10/2024 12:28

Transitado em Julgado em 28/10/2024
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DIONILTON RODRIGUES DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 12:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/10/2024 18:12

Recurso Especial não admitido
07/10/2024 13:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/10/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/10/2024 13:18

Recebidos os autos
07/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/10/2024 23:59.
09/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:22

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/09/2024 16:18

Recebidos os autos
09/09/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/09/2024 11:38

Juntada de Petição de recurso especial
06/09/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/09/2024.
05/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:14

Conhecido o recurso de DIONILTON RODRIGUES DA SILVA - CPF: *39.***.*60-99 (APELANTE) e provido em parte
30/08/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 20:30

Recebidos os autos
12/07/2024 18:13

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
12/07/2024 18:08

Recebidos os autos
01/03/2024 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
29/02/2024 20:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:16

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/02/2024 21:12

Recebidos os autos
25/02/2024 21:12

Recebidos os autos
25/02/2024 21:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/02/2024 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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