11/09/2024 22:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
11/09/2024 22:40

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/08/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:34

Recebidos os autos
27/08/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 18:34

Recebidos os autos
27/08/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024 15:00

Recebidos os autos
27/08/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:39

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/08/2024 14:38

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
18/08/2024 19:01

Juntada de Petição de agravo
10/07/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:44

Recebidos os autos
08/07/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 15:44

Recebidos os autos
08/07/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 15:44

Recurso Especial não admitido
05/07/2024 14:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/07/2024 14:18

Recebidos os autos
05/07/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:41

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/06/2024 16:19

Recebidos os autos
19/06/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 16:18

Transitado em Julgado em 29/05/2024
19/06/2024 09:17

Juntada de Petição de recurso especial
11/05/2024 00:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:37

Conhecido o recurso de JEAN SOARES COSTA - CPF: *57.***.*82-20 (APELANTE) e provido em parte
09/05/2024 18:37

Conhecido o recurso de ENEIAS SOARES COSTA - CPF: *10.***.*23-87 (APELANTE) e não-provido
09/05/2024 17:48

Conhecido o recurso de JEAN SOARES COSTA - CPF: *57.***.*82-20 (APELANTE) e provido em parte
09/05/2024 17:48

Conhecido o recurso de ENEIAS SOARES COSTA - CPF: *10.***.*23-87 (APELANTE) e não-provido
09/05/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 17:37

Recebidos os autos
10/04/2024 11:32

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
10/04/2024 09:46

Recebidos os autos
14/03/2024 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/03/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:09

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:46

Recebidos os autos
13/03/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
12/03/2024 13:49

Recebidos os autos
12/03/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/03/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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