STJ - 0700769-72.2022.8.07.0018

09/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

06/09/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778884/2024

06/09/2024 14:59

Protocolizada Petição 778884/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 443794/2024 - AgInt na PET no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0443794 - AgInt na PET no REsp 2115896 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00443794/2024 - AgInt na PET no REsp 2115896/DF

08/08/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

05/08/2024 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar impugnação ao AGINT de fls. 676-684, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 705.

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00443794/2024 - AgInt na PET no REsp 2115896/DF

25/06/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 24/06/2024, para DANIELA VALE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 443794/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 676.

17/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/06/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 506077/2024

17/06/2024 16:51

Protocolizada Petição 506077/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 443794/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 443794/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 443794/2024

29/05/2024 10:38

Protocolizada Petição 443794/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

23/05/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423150/2024

23/05/2024 13:04

Protocolizada Petição 423150/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

30/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 31250/2024 - PET

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0031250 - PET no REsp 2115896 - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 17:52

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - Petição Nº 2024/00031250 - PET no REsp 2115896

15/04/2024 10:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com petição às e-STJ fls. 630/635

15/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 38722/2024 - EDcl

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0038722 - EDcl no REsp 2115896 - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Embargos de Declaração de DANIELA VALE DA SILVA e DANIELA VALE DA SILVA ALBERNAS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00038722 - EDcl no REsp 2115896

08/02/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/02/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 76139/2024

07/02/2024 20:31

Protocolizada Petição 76139/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2024

29/01/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2024 Petição Nº 38722/2024 -

26/01/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 38722/2024. Publicação prevista para 29/01/2024)

26/01/2024 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 38722/2024

26/01/2024 14:40

Protocolizada Petição 38722/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2024

24/01/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33942/2024

24/01/2024 13:40

Protocolizada Petição 33942/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/01/2024

23/01/2024 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 31250/2024

23/01/2024 13:32

Protocolizada Petição 31250/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2024

10/01/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024

09/01/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2024

26/12/2023 15:00

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL

19/12/2023 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/12/2023 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/12/2023 07:58

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/11/2023 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS