06/09/2025 03:26

Decorrido prazo de SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de THATYELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:11

Juntada de Certidão
06/08/2025 12:13

Recebidos os autos
26/02/2025 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2025 16:41

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 02:41

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 18:48

Juntada de Certidão
24/01/2025 05:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 05:41

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 06:51

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de THATYELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:40

Juntada de Petição de apelação
29/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:31

Recebidos os autos
24/10/2024 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/08/2024 23:00

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700711-68.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: THATYELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI CERTIDÃO Certifico a juntada dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de id. 205077099, pela parte requerida.

De ordem, nos termos da Portaria 04/2017, fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos (art. 1.022, § 2º do CPC).

Em sequência os autos seguem conclusos à MMª.

Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Taguatinga.

Taguatinga/DF, 19 de agosto de 2024.

Danilo Ferreira Lopes Técnico Judiciário
19/08/2024 21:34

Juntada de Certidão
06/08/2024 23:34

Juntada de Petição de apelação
06/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 03:31

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:31

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a ré a restituir a autora a quantia de R$ 461,52 (quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), já com a dobra legal, corrigida monetariamente desde o dispêndio e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação, com base no artigo 85, § 2º, CPC, 70% pela parte autora e 30% pela ré.

Fica suspensa a exigibilidade da verba quanto à autora, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Não havendo outros requerimentos, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as normas do Provimento Geral da Corregedoria.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/07/2024 18:40

Recebidos os autos
05/07/2024 18:40

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2023 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
13/10/2023 03:34

Decorrido prazo de THATYELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:34

Decorrido prazo de SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:55

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 18:18

Recebidos os autos
29/09/2023 18:18

Outras decisões
29/08/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
16/08/2023 17:41

Juntada de Petição de especificação de provas
08/08/2023 01:37

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
01/08/2023 20:12

Recebidos os autos
01/08/2023 20:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
27/07/2023 23:58

Juntada de Petição de réplica
06/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:21

Expedição de Certidão.
28/06/2023 19:06

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 21:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/05/2023 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:38

Recebidos os autos
20/04/2023 17:38

Outras decisões
14/04/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
23/03/2023 14:53

Recebidos os autos
23/03/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
22/03/2023 19:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2023 04:32

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
17/01/2023 10:22

Recebidos os autos
17/01/2023 10:22

Decisão interlocutória - recebido
16/01/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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