TJDFT - 0700711-68.2023.8.07.0007
1ª instância - 1ª Vara Civel de Taguatinga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 03:26
Decorrido prazo de SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI em 05/09/2025 23:59.
-
29/08/2025 03:26
Decorrido prazo de THATYELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.
-
21/08/2025 02:40
Publicado Certidão em 21/08/2025.
-
21/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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19/08/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 13:11
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 12:13
Recebidos os autos
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26/02/2025 16:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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26/02/2025 16:41
Juntada de Certidão
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06/02/2025 15:01
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/02/2025 02:41
Publicado Intimação em 03/02/2025.
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01/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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30/01/2025 18:48
Juntada de Certidão
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24/01/2025 05:49
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 05:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/12/2024 02:22
Publicado Certidão em 04/12/2024.
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04/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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02/12/2024 06:51
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 02:44
Decorrido prazo de THATYELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
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25/11/2024 15:40
Juntada de Petição de apelação
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29/10/2024 02:24
Publicado Sentença em 29/10/2024.
-
28/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
24/10/2024 18:31
Recebidos os autos
-
24/10/2024 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/09/2024 09:12
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 10:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
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29/08/2024 23:00
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/08/2024 02:24
Publicado Intimação em 22/08/2024.
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21/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700711-68.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: THATYELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI CERTIDÃO Certifico a juntada dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de id. 205077099, pela parte requerida.
De ordem, nos termos da Portaria 04/2017, fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos (art. 1.022, § 2º do CPC).
Em sequência os autos seguem conclusos à MMª.
Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Taguatinga.
Taguatinga/DF, 19 de agosto de 2024.
Danilo Ferreira Lopes Técnico Judiciário -
19/08/2024 21:34
Juntada de Certidão
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06/08/2024 23:34
Juntada de Petição de apelação
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06/08/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 16:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/07/2024 03:31
Publicado Sentença em 16/07/2024.
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16/07/2024 03:31
Publicado Sentença em 16/07/2024.
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15/07/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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15/07/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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15/07/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a ré a restituir a autora a quantia de R$ 461,52 (quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), já com a dobra legal, corrigida monetariamente desde o dispêndio e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.
Resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação, com base no artigo 85, § 2º, CPC, 70% pela parte autora e 30% pela ré.
Fica suspensa a exigibilidade da verba quanto à autora, por ser beneficiária da justiça gratuita.
Não havendo outros requerimentos, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as normas do Provimento Geral da Corregedoria.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
05/07/2024 18:40
Recebidos os autos
-
05/07/2024 18:40
Julgado procedente em parte do pedido
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19/11/2023 17:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
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13/10/2023 03:34
Decorrido prazo de THATYELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.
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13/10/2023 03:34
Decorrido prazo de SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI em 11/10/2023 23:59.
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04/10/2023 09:55
Publicado Decisão em 04/10/2023.
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03/10/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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29/09/2023 18:18
Recebidos os autos
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29/09/2023 18:18
Outras decisões
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29/08/2023 08:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
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16/08/2023 17:41
Juntada de Petição de especificação de provas
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08/08/2023 01:37
Publicado Decisão em 08/08/2023.
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07/08/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
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01/08/2023 20:12
Recebidos os autos
-
01/08/2023 20:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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01/08/2023 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
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27/07/2023 23:58
Juntada de Petição de réplica
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06/07/2023 00:19
Publicado Certidão em 06/07/2023.
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05/07/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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03/07/2023 17:21
Expedição de Certidão.
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28/06/2023 19:06
Juntada de Petição de contestação
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06/06/2023 21:11
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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19/05/2023 19:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/04/2023 00:17
Publicado Decisão em 26/04/2023.
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25/04/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
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20/04/2023 17:38
Recebidos os autos
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20/04/2023 17:38
Outras decisões
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14/04/2023 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
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23/03/2023 14:53
Recebidos os autos
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23/03/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2023 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
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22/03/2023 19:10
Juntada de Petição de emenda à inicial
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01/03/2023 04:32
Publicado Decisão em 01/03/2023.
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28/02/2023 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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17/01/2023 10:22
Recebidos os autos
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17/01/2023 10:22
Decisão interlocutória - recebido
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16/01/2023 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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