21/02/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 15:36

Transitado em Julgado em 16/02/2025
21/02/2025 14:46

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:43

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:43

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:33

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 10:24

Recebidos os autos
16/02/2025 10:24

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
14/02/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/02/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 12/02/2025.
14/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700797-65.2021.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: D.W.

COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME EXECUTADO: DIONILMA BATISTA DA ROCHA DESPACHO Ao credor para dar andamento ao feito, requerendo medida apta a satisfazer seu crédito, no prazo de 05 dias.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
09/02/2025 11:14

Recebidos os autos
09/02/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
31/01/2025 18:24

Juntada de Certidão
18/01/2025 12:14

Recebidos os autos
18/01/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/11/2024 18:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:13

Recebidos os autos
06/11/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
06/11/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de D.W. COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:24

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 09:25

Recebidos os autos
30/10/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DIONILMA BATISTA DA ROCHA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 14:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:59

Recebidos os autos
21/10/2024 10:59

em cooperação judiciária
21/10/2024 10:59

Outras decisões
21/10/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/10/2024 15:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700797-65.2021.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: D.W.

COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME EXECUTADO: DIONILMA BATISTA DA ROCHA DECISÃO Indefiro o pedido de busca ao sistema PREVJUD para verificar possíveis rendimentos da executada, uma vez que o referido sistema permite o acesso às informações previdenciárias de dossiês médico e previdenciário, bem como processo administrativo previdenciário, dados disponibilizadoas especificamente para a instrução de ação previdenciárias, o que não é o caso dos autos.

A medida, portanto, é inócua e ineficaz.

Ao exequente para dar andamento o feito no prazo de 5 dias.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
11/10/2024 16:04

Recebidos os autos
11/10/2024 16:04

Indeferido o pedido de D.W. COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-36 (EXEQUENTE)
08/10/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
08/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã# Itapoã, T04, Bloco B, Ala B, Térreo, Itapoã I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71590-000 Número do processo: 0700797-65.2021.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: D.W.

COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME EXECUTADO: DIONILMA BATISTA DA ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a consulta ao sistema INFOJUD foi infrutífera, pois não constam declarações de IR no banco de dados da Receita Federal, nos termos dos comprovantes anexos, sobre os quais deixo de lançar sigilo por não conterem informações fiscais.

Certifico, ainda, que, nos termos da decisão r., fica a parte EXEQUENTE intimada para manifestação sobre o resultado da diligência.

Itapoã-DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
30/09/2024 20:08

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:27

Recebidos os autos
30/08/2024 11:27

Outras decisões
29/08/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de D.W. COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:57

Recebidos os autos
22/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
15/08/2024 17:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700797-65.2021.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: D.W.

COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME EXECUTADO: DIONILMA BATISTA DA ROCHA DESPACHO A AUTORA informou a interposição de agravo de instrumento (ID 207193296).

Destarte, mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos.

Certifique-se quanto a eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
12/08/2024 17:53

Recebidos os autos
12/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
12/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:14

Recebidos os autos
01/08/2024 17:14

Outras decisões
01/08/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
31/07/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700797-65.2021.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: D.W.

COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME EXECUTADO: DIONILMA BATISTA DA ROCHA DECISÃO Indefiro a penhora do imóvel localizado na Quadra 13, Rua 2, Lote 07, Morro da Cruz, São Sebastião-DF, tendo em vista que imóvel não tem registro e a penhora recairia sobre os direitos incidentes, cuja possibilidade de venda seria baixa.

Cumpre acrescentar que a cessão de direito juntada aos autos consta como cessionário o senhor José Edivan Moura de Lima não integrante do polo passivo da presente execução.

Assim, ao credor para dar andamento ao feito, requerendo medida apta a satisfazer seu crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de imediato arquivamento e expedição de certidão de crédito.

Advirto, desde já, que não serão admitidos pedidos de renovação de medidas constritivas ou pleitos de novas pesquisas sem qualquer demonstração de diligências do credor visando a satisfação de seu crédito.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
24/07/2024 16:42

Recebidos os autos
24/07/2024 16:42

Outras decisões
01/07/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:18

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:35

Recebidos os autos
20/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
03/06/2024 10:42

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:32

Recebidos os autos
29/05/2024 16:32

Deferido o pedido de D.W. COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-36 (EXEQUENTE).
02/05/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
20/04/2024 00:08

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:08

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:08

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
04/04/2024 08:52

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:08

Recebidos os autos
02/04/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/04/2024 10:54

Juntada de Certidão
25/03/2024 08:43

Recebidos os autos
25/03/2024 08:43

Deferido o pedido de DIONILMA BATISTA DA ROCHA - CPF: *05.***.*78-25 (EXECUTADO).
14/03/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/03/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:29

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:28

Recebidos os autos
08/02/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/01/2024 13:23

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:45

Decorrido prazo de DIONILMA BATISTA DA ROCHA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:25

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 15:04

Juntada de Certidão
19/01/2024 12:03

Recebidos os autos
19/01/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:21

Juntada de Certidão
17/01/2024 20:12

Cancelada a movimentação processual
17/01/2024 20:12

Desentranhado o documento
17/01/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/11/2023 14:10

Juntada de Certidão
30/11/2023 11:23

Recebidos os autos
30/11/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
22/11/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:48

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 09:35

Recebidos os autos
16/11/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
06/11/2023 10:42

Recebidos os autos
26/07/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2023 13:16

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DIONILMA BATISTA DA ROCHA em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 04:47

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/05/2023 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2023 13:30

Recebidos os autos
21/05/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/05/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:40

Publicado Sentença em 05/05/2023.
05/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 23:49

Recebidos os autos
02/05/2023 23:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/05/2023 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2023 00:20

Publicado Sentença em 24/04/2023.
21/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 08:50

Recebidos os autos
19/04/2023 08:50

Indeferida a petição inicial
17/04/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
12/04/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:22

Publicado Despacho em 10/04/2023.
04/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 09:40

Recebidos os autos
31/03/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/03/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 01:25

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
23/02/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:59

Juntada de Certidão
23/02/2023 10:59

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2023 14:42

Recebidos os autos
27/01/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
26/01/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:46

Recebidos os autos
23/11/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/11/2022 14:41

Juntada de Certidão
12/11/2022 00:13

Decorrido prazo de D.W. COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME em 11/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:42

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:53

Decorrido prazo de DIONILMA BATISTA DA ROCHA em 12/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 16:49

Expedição de Mandado.
14/06/2022 16:48

Juntada de Certidão
10/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 15:15

Juntada de Certidão
27/03/2022 18:57

Juntada de Certidão
25/01/2022 08:38

Recebidos os autos
24/01/2022 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
10/01/2022 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2022 16:36

Juntada de Certidão
24/11/2021 14:42

Juntada de Certidão
22/11/2021 16:32

Expedição de Ofício.
16/11/2021 16:02

Juntada de Certidão
10/11/2021 17:39

Recebidos os autos
10/11/2021 17:39

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2021 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
10/11/2021 14:55

Juntada de Certidão
10/11/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:26

Publicado Certidão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 11:01

Juntada de Certidão
26/10/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 17:42

Juntada de Certidão
07/10/2021 14:43

Publicado Certidão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 14:49

Juntada de Certidão
04/10/2021 14:43

Juntada de Certidão
03/09/2021 17:09

Juntada de Certidão
25/08/2021 18:07

Recebidos os autos
25/08/2021 18:07

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
25/08/2021 16:22

Juntada de Certidão
25/08/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:33

Publicado Certidão em 23/08/2021.
20/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 16:54

Juntada de Certidão
18/08/2021 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2021 19:17

Mandado devolvido dependência
07/07/2021 11:05

Expedição de Mandado.
05/07/2021 23:18

Juntada de Certidão
04/07/2021 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2021 10:01

Expedição de Mandado.
19/04/2021 17:06

Recebidos os autos
16/04/2021 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
15/04/2021 18:44

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã para Contadoria - (em diligência)
15/04/2021 17:31

Recebidos os autos
15/04/2021 17:31

Decisão interlocutória - deferimento
13/04/2021 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
13/04/2021 16:50

Juntada de Certidão
13/04/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 25/03/2021.
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
20/03/2021 08:55

Recebidos os autos
20/03/2021 08:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/03/2021 23:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2021 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
17/03/2021 16:43

Juntada de Certidão
17/03/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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