TJDFT - 0700781-52.2023.8.07.0018

27/06/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589281/2025

27/06/2025 12:39

Protocolizada Petição 589281/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

25/06/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 278126/2025 - EDcl no AgInt no

24/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278126 - EDcl no AgInt no AREsp 2754158 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de LEANDRO DOMINGUES DE SOUSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00278126/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2754158/DF

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278126/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2754158/DF

09/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/04/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312035/2025

09/04/2025 11:53

Protocolizada Petição 312035/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

03/04/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 278126/2025 -

02/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278664/2025

31/03/2025 20:47

Protocolizada Petição 278664/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 278126/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

31/03/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 278126/2025

31/03/2025 19:15

Protocolizada Petição 278126/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

24/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 970129/2024 - AgInt

21/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970129 - AgInt no AREsp 2754158 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de LEANDRO DOMINGUES DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00970129/2024 - AgInt no AREsp 2754158/DF

12/03/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970129/2024 - AgInt no AREsp 2754158/DF

28/01/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/01/2025 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2025 06:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 48364/2025

27/01/2025 20:15

Protocolizada Petição 48364/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

24/01/2025 15:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/01/2025 15:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/01/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 08:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025 Petição Nº 970129/2024 - AgInt

23/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970129 - AgInt no AREsp 2754158 - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00970129 - AgInt no AREsp 2754158

05/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/12/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1082111/2024

05/12/2024 17:09

Protocolizada Petição 1082111/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2024

05/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 970129/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 970129/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

31/10/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 970129/2024

31/10/2024 17:16

Protocolizada Petição 970129/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2024

24/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 23:00

Não conhecido o recurso de LEANDRO DOMINGUES DE SOUSA

25/09/2024 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS