19/08/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) executada intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 205355030) no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas.

Documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:36

Recebidos os autos
25/07/2024 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
24/07/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 17:32

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:44

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:24

Juntada de Certidão
08/07/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 2/2021 deste Juízo, para fins da expedição determinada (ID 192152733), fica a parte EXECUTADA intimada a informar os dados bancários completos: banco, número e tipo de conta (corrente ou poupança), número da agência, nome do titular e seu CPF ou CNPJ de titularidade da própria parte, do advogado ou do escritório de advocacia e, opcionalmente, a chave PIX (somente se CPF/CNPJ).

Fica a parte EXEQUENTE intimada a ratificar os dados bancários e a proporcionalidade indicada na petição de ID 190287116.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se alvará para saque em agência.

Documento datado e assinado eletronicamente
26/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
14/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:47

Recebidos os autos
06/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:47

Outras decisões
05/06/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/06/2024 16:36

Recebidos os autos
05/06/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/06/2024 15:55

Recebidos os autos
24/05/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 15:35

Recebidos os autos
13/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:34

Outras decisões
02/05/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/04/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:04

Recebidos os autos
16/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:04

Embargos de declaração não acolhidos
15/04/2024 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700751-10.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: SELENE GUERRA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A soma dos valores indicados pela exequente e pela executada extrapolam e muito o valor existente em conta judicial.

Considerando que as partes não cumpriram a determinação judicial, realizando atualização que não guarda relação com a atualização bancária, bem com que a sentença determinou a expedição de alvará de levantamento da quantia de R$ 8.820,83 em favor da executada e do saldo remanescente em favor do exequente, observando os valores depositados nos autos até março de 2023.

Promova-se a transferência em favor das partes, após preclusão, das seguintes quantias: - R$ 2.435,44 (conta nº 2841399774) em favor da executada, uma vez que refere-se ao depósito realizado em 03.04.2023, posterior ao prazo do acordo; - R$ 9.114,59 (conta nº 2840784828) em favor da executada, sendo realizado mera regra de três observando o valor de R$ 8.820,83 previsto na sentença; - do saldo remanescente em favor da exequente, cabendo a parte, caso queira, apresentar a discriminação do valor devido em seu favor e do advogado, uma vez que não possui direito a integralidade dos valores, conforme faz crer na petição de ID 190287116.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
04/04/2024 19:45

Recebidos os autos
04/04/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:45

Outras decisões
21/03/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/03/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:17

Recebidos os autos
08/03/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:17

Outras decisões
01/03/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/02/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700751-10.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: SELENE GUERRA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A manifestação das partes não cumpre a determinação anterior.

Com efeito, houve a migração dos valores depositados no Banco do Brasil para o Branco de Brasília, razão pela qual cabe as partes indicarem qual o valor atualizado da quantia que tinham direito a receber na data que ocorreu a migração, em 01/06/2023, observando os novos valores nominais existentes em conta, conforme ID 178538984.

Prazo de 5 dias, assumindo o ônus de sua inércia.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
20/02/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:12

Recebidos os autos
19/02/2024 19:12

Outras decisões
05/02/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/02/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:35

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 20:05

Recebidos os autos
15/01/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 20:05

Outras decisões
18/12/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/12/2023 03:52

Decorrido prazo de SELENE GUERRA FERREIRA em 13/12/2023 23:59.
06/12/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:58

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 21:17

Recebidos os autos
30/11/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 21:17

Outras decisões
20/11/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/11/2023 18:53

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:59

Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023 03:55

Decorrido prazo de SELENE GUERRA FERREIRA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:41

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2023 23:59.
03/11/2023 17:02

Juntada de Certidão
17/10/2023 03:00

Publicado Sentença em 17/10/2023.
16/10/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 16:06

Recebidos os autos
10/10/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
28/09/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:42

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:55

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
11/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:10

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/09/2023 13:28

Recebidos os autos
04/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:28

Outras decisões
22/08/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/08/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:33

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:28

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:19

Recebidos os autos
07/08/2023 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
28/07/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:34

Recebidos os autos
25/07/2023 19:34

Outras decisões
03/07/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/06/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:51

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 20/06/2023.
19/06/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:01

Expedição de Certidão.
14/06/2023 18:17

Recebidos os autos
14/06/2023 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2023 00:43

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/06/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:59

Recebidos os autos
07/06/2023 17:59

Outras decisões
06/06/2023 09:12

Juntada de Certidão
25/05/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/05/2023 17:48

Recebidos os autos
25/05/2023 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
18/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:15

Recebidos os autos
15/05/2023 13:15

Outras decisões
28/04/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/04/2023 15:51

Expedição de Certidão.
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo de SELENE GUERRA FERREIRA em 26/04/2023 23:59.
19/04/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:58

Expedição de Certidão.
13/04/2023 17:49

Recebidos os autos
13/04/2023 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
11/04/2023 01:11

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 17:17

Recebidos os autos
31/03/2023 17:17

Outras decisões
21/03/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/03/2023 17:42

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:34

Decorrido prazo de SELENE GUERRA FERREIRA em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:12

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 15/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:26

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:36

Recebidos os autos
06/03/2023 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
27/02/2023 03:27

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2023 16:28

Desentranhado o documento
23/02/2023 16:27

Desentranhado o documento
17/02/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:22

Recebidos os autos
16/02/2023 17:22

Outras decisões
06/02/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/02/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 21:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:52

Expedição de Certidão.
20/01/2023 16:23

Recebidos os autos
20/01/2023 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/01/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/11/2022 15:14

Expedição de Certidão.
25/10/2022 14:45

Expedição de Certidão.
18/10/2022 15:36

Expedição de Ofício.
10/10/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 09:39

Recebidos os autos
29/09/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:39

Outras decisões
16/09/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/09/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 16:58

Recebidos os autos
31/08/2022 16:58

Outras decisões
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/08/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 20:44

Juntada de Certidão
22/06/2022 23:02

Recebidos os autos
22/06/2022 23:02

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 23:02

Outras decisões
14/06/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/06/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de SELENE GUERRA FERREIRA em 07/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 17:08

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:29

Juntada de Certidão
23/05/2022 18:43

Expedição de Certidão.
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
11/05/2022 17:04

Recebidos os autos
11/05/2022 17:04

Outras decisões
10/05/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/05/2022 21:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 16:16

Recebidos os autos
22/04/2022 16:16

Outras decisões
22/04/2022 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/04/2022 23:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 16:41

Recebidos os autos
01/04/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 16:41

Outras decisões
22/03/2022 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/03/2022 18:33

Expedição de Certidão.
21/03/2022 14:09

Expedição de Ofício.
16/03/2022 14:40

Juntada de Certidão
11/03/2022 11:15

Expedição de Certidão.
10/03/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 18:54

Recebidos os autos
23/02/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 18:54

Outras decisões
14/02/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/02/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
03/02/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 16:48

Recebidos os autos
03/02/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 16:48

Outras decisões
27/01/2022 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/01/2022 15:46

Expedição de Certidão.
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de SELENE GUERRA FERREIRA em 26/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
14/12/2021 17:32

Recebidos os autos
14/12/2021 17:32

Outras decisões
10/12/2021 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/12/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 16:28

Expedição de Certidão.
01/12/2021 23:31

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 13:11

Recebidos os autos
19/11/2021 13:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/11/2021 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/11/2021 19:38

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 09:27

Expedição de Certidão.
06/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 17:27

Expedição de Ofício.
04/11/2021 14:23

Juntada de Certidão
02/11/2021 22:08

Recebidos os autos
02/11/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 22:08

Outras decisões
21/10/2021 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/10/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 11:54

Expedição de Certidão.
05/10/2021 20:55

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
03/10/2021 20:12

Expedição de Certidão.
01/10/2021 19:29

Recebidos os autos
01/10/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 19:29

Outras decisões
27/09/2021 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/09/2021 19:20

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 19:04

Publicado Decisão em 13/09/2021.
16/09/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:30

Recebidos os autos
16/09/2021 16:30

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2021 21:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 19:33

Recebidos os autos
08/09/2021 19:33

Outras decisões
31/08/2021 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/08/2021 22:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 10:57

Expedição de Certidão.
13/08/2021 00:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 14:24

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 15:02

Expedição de Certidão.
16/07/2021 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2021 08:48

Recebidos os autos
16/07/2021 08:47

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2021 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/07/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:35

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:46

Decorrido prazo de SELENE GUERRA FERREIRA em 30/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 15:46

Recebidos os autos
29/06/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 15:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/06/2021 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/06/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
24/06/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 13:07

Expedição de Certidão.
18/06/2021 13:02

Recebidos os autos
28/08/2020 15:53

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
28/08/2020 15:52

Expedição de Certidão.
26/08/2020 02:37

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 16:10

Expedição de Certidão.
23/07/2020 02:55

Decorrido prazo de SELENE GUERRA FERREIRA em 22/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 19:35

Juntada de Petição de apelação
17/07/2020 10:00

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 16/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:47

Decorrido prazo de SELENE GUERRA FERREIRA em 09/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:25

Publicado Sentença em 01/07/2020.
30/06/2020 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 19:22

Recebidos os autos
26/06/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2020 10:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/06/2020 10:32

Expedição de Certidão.
22/06/2020 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2020 02:21

Publicado Sentença em 18/06/2020.
17/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 15:40

Recebidos os autos
15/06/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 15:40

Julgado procedente o pedido
27/05/2020 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/05/2020 14:27

Recebidos os autos
27/05/2020 14:27

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2020 02:29

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/05/2020 12:48

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 02:34

Publicado Certidão em 19/05/2020.
18/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 15:33

Expedição de Certidão.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:30

Decorrido prazo de SELENE GUERRA FERREIRA em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 18:40

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:03

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:03

Publicado Decisão em 04/05/2020.
31/03/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 15:17

Recebidos os autos
27/03/2020 15:17

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/03/2020 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
24/03/2020 14:41

Recebidos os autos
24/03/2020 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
16/03/2020 19:23

Expedição de Certidão.
14/03/2020 02:51

Decorrido prazo de SELENE GUERRA FERREIRA em 13/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 03:27

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 02:53

Publicado Certidão em 06/03/2020.
05/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 18:38

Expedição de Certidão.
27/02/2020 11:03

Juntada de Petição de réplica
13/02/2020 02:48

Publicado Certidão em 13/02/2020.
12/02/2020 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 18:16

Expedição de Certidão.
05/02/2020 01:01

Decorrido prazo de SELENE GUERRA FERREIRA em 04/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 23:44

Juntada de Petição de contestação
04/02/2020 22:33

Decorrido prazo de SELENE GUERRA FERREIRA em 03/02/2020 23:59:59.
13/12/2019 13:09

Expedição de Certidão.
12/12/2019 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2019 12:17

Expedição de Certidão.
05/12/2019 12:17

Juntada de Certidão
05/12/2019 12:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/11/2019 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2019 14:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 02:36

Publicado Certidão em 25/10/2019.
24/10/2019 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 13:35

Expedição de Certidão.
22/10/2019 13:35

Juntada de Certidão
21/10/2019 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2019 14:02

Juntada de Certidão
09/09/2019 12:35

Expedição de Certidão.
09/09/2019 12:35

Juntada de Certidão
31/07/2019 11:23

Expedição de Certidão.
31/07/2019 11:23

Juntada de Certidão
31/07/2019 11:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/07/2019 14:22

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2019 05:03

Publicado Decisão em 01/07/2019.
28/06/2019 19:43

Decorrido prazo de SELENE GUERRA FERREIRA em 26/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2019 16:57

Recebidos os autos
26/06/2019 16:57

Decisão interlocutória - deferimento
26/06/2019 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
24/06/2019 16:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 06:01

Publicado Decisão em 24/06/2019.
21/06/2019 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 18:30

Recebidos os autos
11/06/2019 18:30

Decisão interlocutória - deferimento
11/06/2019 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
07/06/2019 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2019 20:38

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/05/2019 23:59:59.
20/05/2019 05:08

Publicado Certidão em 20/05/2019.
18/05/2019 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 12:43

Expedição de Certidão.
16/05/2019 12:43

Juntada de Certidão
16/05/2019 12:43

Audiência conciliação designada - 01/07/2019 09:00
14/05/2019 17:14

Juntada de Certidão
06/05/2019 09:53

Juntada de Petição de certidão
11/04/2019 16:12

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 13ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
11/04/2019 16:12

Audiência Conciliação realizada - 11/04/2019 10:20
11/04/2019 12:07

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
07/03/2019 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2019 05:36

Publicado Certidão em 28/02/2019.
28/02/2019 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 13:35

Expedição de Certidão.
26/02/2019 13:35

Juntada de Certidão
26/02/2019 13:34

Audiência conciliação designada - 11/04/2019 10:20
19/02/2019 18:18

Recebidos os autos
19/02/2019 18:18

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2019 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
18/02/2019 09:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/02/2019 09:34

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 04:19

Publicado Decisão em 11/02/2019.
09/02/2019 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2019 02:28

Publicado Decisão em 07/02/2019.
06/02/2019 16:04

Recebidos os autos
06/02/2019 16:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/02/2019 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
06/02/2019 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 12:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 20:01

Recebidos os autos
30/01/2019 20:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/01/2019 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
17/01/2019 14:25

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 13ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
17/01/2019 14:25

Juntada de Certidão
17/01/2019 11:55

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
17/01/2019 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2019

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Guia • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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