15/09/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/09/2025 19:05

Recebidos os autos
15/09/2025 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/09/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700754-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: SUELY PLETZ NEDER REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA NEDER DE FARO FREIRE CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, e tendo em vista o pedido formulado pela parte exequente na petição precedente de ID 247220679, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
22/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:27

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:49

Juntada de Certidão
24/07/2025 18:24

Juntada de Certidão
24/07/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:36

Expedição de Ofício.
24/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 19:33

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:59

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:36

Recebidos os autos
11/07/2025 16:36

Outras decisões
02/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:15

Decorrido prazo de SUELY PLETZ NEDER em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 02:36

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700754-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: SUELY PLETZ NEDER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requer sejam oficiados a Central de Custódia e Liquidação de Títulos Privados (CETIP), Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada de Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Superintendência Nacional da Previdência Complementar (PREVIC), para que informem a existência de ativos de titularidade dos executados.

Esclareço que o procedimento de bloqueio, por intermédio do SISBAJUD, foi ampliado e o sistema passou a bloquear também recursos de devedores em contas de investimento de renda fixa em títulos do Tesouro Nacional, Letra de Credito do Agronegócio, Letras de Crédito Imobiliário, Debêntures e fundos de renda fixa, além de renda variável como ações, derivativos e outros, de modo que evoluiu a capacidade do sistema em identificar e recuperar ativos financeiros para o pagamento de dívidas.

Diante disso, ao considerar que foi feita pesquisa pelo SISBAJUD, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à CETIP.

A respeito da expedição de ofício à CNSEG, SUSEP e PREVIC, verifica-se que a parte deve empreender esforços para localizar bens penhoráveis, e não apenas requerer novas diligências a serem efetivadas pelo Juízo, como a expedição de ofício órgãos públicos sem comprovar que tenha realizado diligências próprias para tal mister.

Ademais, deve-se demonstrar a utilidade da medida atípica vindicada, o que não restou configurado nos autos.

A Superintendência de Seguros Privados é autarquia responsável pela autorização, controle e fiscalização dos mercados de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Ela atua na prevenção e combate à fraude no mercado de seguros, bem como punição em caso de ocorrência de desvio de comportamento, e, por fim, realiza análise da capacidade da seguradora de cumprir todos os compromissos assumidos.

Evidente, portanto, que não mantém qualquer banco de dados das operações individuais, relativas à contratação de quaisquer destes produtos, tampouco, efetua a sua custódia.

A CNSEG é uma associação civil que congrega as federações que representam as empresas integrantes do segmentos de seguros, resseguros, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização.

Não está compreendida em sua missão institucional atuar como meio para localização de patrimônio de devedores em execuções judiciais.

Desse modo, a expedição do pretendido ofício deve se dar de forma excepcional, condicionado à prévia comprovação do esgotamentos das diligências passíveis de serem promovidas pelo próprio exequente para a busca de bens penhoráveis e da demonstração, ao menos, de indícios de que o devedor possua relação jurídica com alguma daquelas empresas, pressupostos que não estão presentes nos autos.

Entendimento diverso implicaria sobrecarregar o já assoberbado Poder Judiciário com a realização de diligências dessa natureza, em prejuízo de suas atividades finalísticas.

Ante o exposto, IMPROVEJO tais pleitos.

Promova o credor o andamento do feito por meio da indicação concreta de bens penhoráveis ou medida efetiva à satisfação do seu crédito, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de arquivamento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/05/2025 15:16

Recebidos os autos
20/05/2025 15:16

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
15/04/2025 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/04/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700754-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: SUELY PLETZ NEDER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Esclareço que poderá a parte credora requerer, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, a suspensão da execução pelo prazo de um (01) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição e somente após tal prazo, e sem manifestação do exequente, é que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/04/2025 15:06

Recebidos os autos
07/04/2025 15:06

Outras decisões
01/04/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:44

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:44

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual
11/03/2025 16:39

Desentranhado o documento
17/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de SUELY PLETZ NEDER em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:15

Recebidos os autos
22/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:15

Outras decisões
22/01/2025 15:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
20/01/2025 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/01/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700754-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS EXECUTADO: SUELY PLETZ NEDER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a ação fora ajuizada em desfavor do espólio da ré, SUELY PLETZ NEDER.

Nesse sentido, para evitar pendência, determino a retificação do polo passivo. À Secretaria para cumprimento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/01/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:16

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:40

Recebidos os autos
13/01/2025 15:40

Outras decisões
13/01/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/01/2025 16:01

Recebidos os autos
08/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:01

Outras decisões
13/12/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/12/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:34

Recebidos os autos
10/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:34

Outras decisões
25/11/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/11/2024 13:25

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:29

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 18:12

Recebidos os autos
06/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/10/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/09/2024 18:36

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:20

Recebidos os autos
19/09/2024 16:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 09:39

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 18:18

Recebidos os autos
29/07/2024 18:18

Outras decisões
24/07/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/07/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:18

Recebidos os autos
11/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:18

Outras decisões
26/06/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2024 14:28

Processo Desarquivado
26/06/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 04:32

Decorrido prazo de SUELY PLETZ NEDER em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 11:21

Expedição de Certidão.
14/05/2024 21:45

Recebidos os autos
14/05/2024 21:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
10/05/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:31

Decorrido prazo de SUELY PLETZ NEDER em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.
23/04/2024 21:31

Recebidos os autos
06/11/2023 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2023 14:35

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 07:34

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:00

Juntada de Petição de apelação
13/10/2023 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:34

Publicado Sentença em 22/09/2023.
21/09/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:53

Recebidos os autos
14/09/2023 17:53

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
01/09/2023 13:13

Recebidos os autos
01/09/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
31/07/2023 09:51

Recebidos os autos
31/07/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:51

Outras decisões
05/07/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/07/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:48

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 21:55

Recebidos os autos
16/06/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 21:55

Outras decisões
16/06/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/06/2023 10:13

Juntada de Petição de réplica
02/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ADRIANA NEDER DE FARO FREIRE em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:59

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:52

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 14:24

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 23:18

Recebidos os autos
03/05/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 23:18

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR).
26/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
24/04/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 12:30

Juntada de Certidão
21/04/2023 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2023 19:53

Recebidos os autos
21/04/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 19:53

Outras decisões
14/04/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
14/04/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 03:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/04/2023 05:03

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/04/2023 03:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/04/2023 04:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/04/2023 03:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/03/2023 07:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/03/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:01

Cancelada a movimentação processual
21/03/2023 17:01

Desentranhado o documento
21/03/2023 14:37

Recebidos os autos
21/03/2023 14:37

Outras decisões
20/03/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/03/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:06

Expedição de Certidão.
12/03/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 19:23

Expedição de Certidão.
11/03/2023 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2023 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 18:53

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/02/2023 14:33

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:33

Juntada de Certidão
29/01/2023 05:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/01/2023 06:26

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/01/2023 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 12:33

Expedição de Certidão.
16/01/2023 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 21:22

Recebidos os autos
13/01/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 21:22

Decisão interlocutória - deferimento
13/01/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/01/2023 17:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/01/2023 21:37

Recebidos os autos
09/01/2023 21:37

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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