27/06/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 13:54

Transitado em Julgado em 27/06/2024
27/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ALUISIO DE SOUSA PAIVA em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:32

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:47

Recebidos os autos
02/05/2024 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:13

Recebidos os autos
25/04/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:38

Decorrido prazo de ALUISIO DE SOUSA PAIVA em 01/04/2024 23:59.
08/02/2024 15:08

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:16

Decorrido prazo de ALUISIO DE SOUSA PAIVA em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
09/01/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:15

Recebidos os autos
08/01/2024 18:15

Outras decisões
08/01/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/01/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:11

Decorrido prazo de ALUISIO DE SOUSA PAIVA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:11

Decorrido prazo de JEZIEL DA SILVA NASCIMENTO em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:54

Recebidos os autos
13/12/2023 13:54

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
13/12/2023 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/12/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2023 14:23

Recebidos os autos
27/10/2023 14:23

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
26/10/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/10/2023 12:24

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:33

Decorrido prazo de ALUISIO DE SOUSA PAIVA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:33

Decorrido prazo de JEZIEL DA SILVA NASCIMENTO em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:48

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:02

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:33

Recebidos os autos
20/07/2023 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/07/2023 12:28

Juntada de Certidão
19/07/2023 21:52

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:26

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
08/06/2023 13:46

Juntada de Petição de apelação
18/05/2023 00:16

Publicado Sentença em 18/05/2023.
17/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:41

Recebidos os autos
15/05/2023 15:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/04/2023 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/04/2023 15:59

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2023 23:59.
13/04/2023 02:51

Decorrido prazo de JEZIEL DA SILVA NASCIMENTO em 12/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:24

Decorrido prazo de ALUISIO DE SOUSA PAIVA em 04/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:48

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
26/03/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 15:39

Expedição de Certidão.
25/03/2023 17:31

Juntada de Petição de réplica
06/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 11:55

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:01

Juntada de Petição de impugnação
14/02/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 18:55

Recebidos os autos
01/02/2023 18:55

Deferido o pedido de JEZIEL DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *40.***.*60-10 (EXEQUENTE).
01/02/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/02/2023 13:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/02/2023 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/02/2023 12:51

Expedição de Certidão.
01/02/2023 12:50

Expedição de Certidão.
31/01/2023 20:18

Recebidos os autos
31/01/2023 20:18

Determinada a emenda à inicial
31/01/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/01/2023 17:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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