16/07/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 09:48

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 05:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:27

Decorrido prazo de UAI COMERCIO DIGITAL LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.
26/04/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 08:03

Juntada de Certidão
19/04/2024 08:03

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700737-04.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: UAI COMERCIO DIGITAL LTDA - ME Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 179793716), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 191434734 e ID 192822911), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 192822911.

Expeça-se alvará de transferência via PIX da quantia de R$ 136,52 (cento e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de ID 1250144687 (ID 191434734, pág. 12) para a conta corrente nº 101.538-9, agência nº 3495-9 do Banco do Brasil - 001, de titularidade de SACHA CALMON – MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS, CNPJ nº 00.***.***/0001-01.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Abril de 2024.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:40

Recebidos os autos
17/04/2024 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0700737-04.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: UAI COMERCIO DIGITAL LTDA - ME EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 13:32:27.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
01/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 07:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 19/03/2024.
20/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
20/03/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
19/02/2024 07:22

Arquivado Provisoramente
17/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 06:51

Arquivado Provisoramente
08/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
08/02/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
05/12/2023 12:53

Arquivado Provisoramente
05/12/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:29

Expedição de Ofício.
24/11/2023 08:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 23/11/2023.
23/11/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:23

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2023 16:42

Recebidos os autos
14/11/2023 16:42

Deferido o pedido de UAI COMERCIO DIGITAL LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-75 (IMPETRANTE).
13/11/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/11/2023 17:42

Processo Desarquivado
13/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:22

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 17:29

Decorrido prazo de UAI COMERCIO DIGITAL LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-75 (IMPETRANTE) em 20/09/2023.
03/10/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
21/09/2023 08:53

Decorrido prazo de UAI COMERCIO DIGITAL LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.
16/09/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:45

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 10:58

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:38

Recebidos os autos
22/06/2021 12:07

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
21/06/2021 20:04

Juntada de Certidão
21/06/2021 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 31/05/2021.
28/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 16:51

Juntada de Certidão
25/05/2021 17:03

Juntada de Petição de apelação
06/05/2021 02:40

Decorrido prazo de UAI COMERCIO DIGITAL LTDA - ME em 05/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 02:37

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 04/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:34

Publicado Sentença em 13/04/2021.
12/04/2021 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
09/04/2021 11:19

Expedição de Mandado.
08/04/2021 16:22

Juntada de Certidão
08/04/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 17:00

Recebidos os autos
07/04/2021 17:00

Concedida a Segurança a UAI COMERCIO DIGITAL LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-75 (IMPETRANTE)
23/03/2021 21:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/03/2021 21:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2021 21:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 21:22

Juntada de Certidão
18/03/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 22:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.
28/02/2021 11:07

Juntada de Certidão
25/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2021 20:48

Expedição de Mandado.
22/02/2021 15:55

Juntada de Certidão
22/02/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 15:54

Juntada de Certidão
22/02/2021 11:00

Recebidos os autos
22/02/2021 11:00

Concedida a Medida Liminar
17/02/2021 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700732-87.2018.8.07.0017

Pedro Camara da Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2018 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0700688-34.2023.8.07.0004

Andrea Sousa Castro

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Leonardo Soares Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2023 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0700721-72.2024.8.07.0009

Jose Ribamar Correa Neto

Jessica Ribeiro Lopes

Advogado: Jose Ribamar Correa Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0700693-08.2023.8.07.0020

Ana Cassia Rocha de Oliveira

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Israel Alves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0700722-55.2023.8.07.0021

Gabriela Moreira Gontijo

Bradesco Saude S/A

Advogado: Lucas Reis Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2023 15:18

Exibir Processo