TJDFT - 0700685-08.2021.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2024 18:06
Arquivado Provisoramente
-
17/02/2024 03:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
-
19/12/2023 03:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 03:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 02:51
Publicado Decisão em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
20/11/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 14:05
Recebidos os autos
-
20/11/2023 14:05
Outras decisões
-
17/11/2023 02:34
Publicado Decisão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
14/11/2023 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
14/11/2023 09:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2023 16:00
Recebidos os autos
-
13/11/2023 16:00
Outras decisões
-
12/11/2023 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
12/11/2023 04:50
Processo Desarquivado
-
11/11/2023 23:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2023 12:30
Arquivado Provisoramente
-
31/10/2023 04:04
Processo Desarquivado
-
30/10/2023 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2023 13:15
Arquivado Provisoramente
-
23/10/2023 02:38
Publicado Decisão em 23/10/2023.
-
21/10/2023 04:18
Processo Desarquivado
-
21/10/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
20/10/2023 08:02
Arquivado Provisoramente
-
20/10/2023 08:02
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 07:40
Recebidos os autos
-
19/10/2023 07:40
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
18/10/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
17/10/2023 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2023 11:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 11:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 02:51
Publicado Certidão em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
21/09/2023 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 19:37
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 16:20
Recebidos os autos
-
20/09/2023 16:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
18/08/2023 17:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 02:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 00:42
Publicado Decisão em 01/08/2023.
-
01/08/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
29/07/2023 01:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 01:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 00:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/07/2023 00:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 15:07
Recebidos os autos
-
27/07/2023 15:07
Outras decisões
-
27/07/2023 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
27/07/2023 12:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2023 14:07
Recebidos os autos
-
26/07/2023 14:07
Outras decisões
-
26/07/2023 10:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
26/07/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 01:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 00:55
Publicado Decisão em 12/07/2023.
-
11/07/2023 01:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
07/07/2023 00:31
Publicado Certidão em 07/07/2023.
-
07/07/2023 00:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 09:21
Recebidos os autos
-
06/07/2023 09:21
Outras decisões
-
06/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
05/07/2023 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
05/07/2023 09:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 11:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2023 09:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 01:49
Publicado Decisão em 21/06/2023.
-
20/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
18/06/2023 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 16:04
Recebidos os autos
-
16/06/2023 16:04
Outras decisões
-
16/06/2023 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
16/06/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 14:58
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/06/2023 09:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2023 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 10:11
Recebidos os autos
-
11/10/2022 11:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
11/10/2022 11:34
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 11:33
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 09:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2022 00:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.
-
03/10/2022 00:58
Publicado Certidão em 03/10/2022.
-
03/10/2022 00:58
Publicado Despacho em 03/10/2022.
-
30/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
30/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
28/09/2022 18:15
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2022 17:47
Recebidos os autos
-
28/09/2022 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
28/09/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.
-
22/09/2022 07:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2022 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
20/09/2022 20:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2022 18:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 15:45
Recebidos os autos
-
19/09/2022 15:45
Julgado procedente o pedido
-
19/09/2022 11:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
16/09/2022 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2022 17:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2022 15:00, 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
14/09/2022 17:22
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/09/2022 17:14
Recebidos os autos
-
14/09/2022 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
30/08/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 12:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
25/08/2022 10:25
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
25/08/2022 00:25
Publicado Decisão em 25/08/2022.
-
25/08/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
23/08/2022 17:12
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 13:09
Recebidos os autos
-
23/08/2022 13:09
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/08/2022 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
23/08/2022 09:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2022 00:50
Publicado Certidão em 23/08/2022.
-
22/08/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
-
19/08/2022 14:42
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 17:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2022 00:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2022 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2022 20:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2022 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 00:07
Publicado Decisão em 15/06/2022.
-
15/06/2022 00:07
Publicado Decisão em 15/06/2022.
-
14/06/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
14/06/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
10/06/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 18:41
Recebidos os autos
-
10/06/2022 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
10/06/2022 18:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 15:00, 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/06/2022 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 18:24
Recebidos os autos
-
10/06/2022 18:24
Decisão interlocutória - deferimento
-
10/06/2022 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
10/06/2022 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2022 00:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2022 23:59:59.
-
27/05/2022 00:10
Publicado Decisão em 27/05/2022.
-
26/05/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 16:44
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
24/05/2022 18:27
Recebidos os autos
-
24/05/2022 18:27
Decisão interlocutória - recebido
-
24/05/2022 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
24/05/2022 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2022 10:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2022 00:11
Publicado Decisão em 13/05/2022.
-
13/05/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
11/05/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 12:45
Recebidos os autos
-
11/05/2022 12:45
Decisão interlocutória - recebido
-
11/05/2022 08:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
09/05/2022 12:11
Recebidos os autos
-
07/01/2022 15:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/01/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
07/01/2022 15:38
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/01/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/01/2022 09:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
17/12/2021 16:26
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2021 00:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2021 23:59:59.
-
23/11/2021 02:50
Publicado Sentença em 22/11/2021.
-
19/11/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
18/11/2021 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2021 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 18:18
Recebidos os autos
-
17/11/2021 18:18
Julgado procedente o pedido
-
17/11/2021 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
16/11/2021 17:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2021 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 12:58
Recebidos os autos
-
16/11/2021 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 11:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
16/11/2021 10:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2021 02:28
Publicado Decisão em 01/10/2021.
-
01/10/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
29/09/2021 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 12:52
Recebidos os autos
-
29/09/2021 12:52
Decisão interlocutória - recebido
-
29/09/2021 09:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
28/09/2021 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2021 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 17:51
Recebidos os autos
-
28/09/2021 17:51
Decisão interlocutória - recebido
-
28/09/2021 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
24/09/2021 11:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2021 19:21
Expedição de Mandado.
-
22/09/2021 18:39
Recebidos os autos
-
22/09/2021 18:39
Decisão interlocutória - recebido
-
22/09/2021 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
22/09/2021 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2021 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2021 13:31
Recebidos os autos
-
22/09/2021 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2021 09:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
22/09/2021 09:57
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 02:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2021 23:59:59.
-
16/09/2021 19:20
Publicado Decisão em 14/09/2021.
-
16/09/2021 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
-
09/09/2021 18:48
Recebidos os autos
-
09/09/2021 18:48
Decisão interlocutória - recebido
-
09/09/2021 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
09/09/2021 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2021 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 17:09
Recebidos os autos
-
02/09/2021 17:09
Decisão interlocutória - recebido
-
02/09/2021 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
02/09/2021 16:48
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 15:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2021 23:59:59.
-
28/08/2021 02:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2021 23:59:59.
-
28/08/2021 02:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2021 23:59:59.
-
10/08/2021 02:48
Publicado Decisão em 10/08/2021.
-
09/08/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
-
06/08/2021 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 13:07
Recebidos os autos
-
06/08/2021 13:07
Decisão interlocutória - recebido
-
06/08/2021 10:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
05/08/2021 23:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2021 02:35
Publicado Decisão em 18/06/2021.
-
19/06/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
-
16/06/2021 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2021 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 13:36
Recebidos os autos
-
16/06/2021 13:36
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
16/06/2021 09:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
16/06/2021 08:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2021 02:44
Publicado Decisão em 25/05/2021.
-
24/05/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
-
20/05/2021 19:31
Recebidos os autos
-
20/05/2021 19:31
Decisão interlocutória - recebido
-
20/05/2021 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
20/05/2021 17:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2021 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 09:30
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2021 23:59:59.
-
07/05/2021 02:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2021 23:59:59.
-
01/05/2021 02:34
Publicado Decisão em 29/04/2021.
-
30/04/2021 02:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
-
26/04/2021 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 17:23
Recebidos os autos
-
26/04/2021 17:23
Decisão interlocutória - recebido
-
26/04/2021 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
26/04/2021 14:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2021 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 09:22
Expedição de Certidão.
-
26/04/2021 08:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/04/2021 03:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2021 23:59:59.
-
30/03/2021 02:37
Publicado Certidão em 30/03/2021.
-
29/03/2021 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
-
25/03/2021 17:51
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2021 02:26
Publicado Decisão em 10/03/2021.
-
09/03/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
-
08/03/2021 18:09
Expedição de Ofício.
-
05/03/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 15:11
Recebidos os autos
-
05/03/2021 15:11
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
05/03/2021 11:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
04/03/2021 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2021 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 22:50
Recebidos os autos
-
03/03/2021 22:50
Decisão interlocutória - recebido
-
03/03/2021 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
03/03/2021 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2021 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2021 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 13:01
Recebidos os autos
-
17/02/2021 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2021 09:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2021 20:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
12/02/2021 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2021 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 10:55
Recebidos os autos
-
12/02/2021 10:55
Decisão interlocutória - recebido
-
12/02/2021 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2021
Ultima Atualização
18/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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