22/07/2025 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRESSA NUNES CHOMA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 14:29

Recebidos os autos
08/07/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRESSA NUNES CHOMA em 22/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 25/04/2025.
25/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
14/04/2025 16:57

Conhecido o recurso de EDUCA MAIS BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-37 (EMBARGANTE) e provido
11/04/2025 22:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 10ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 03/04/25 a 10/04/25) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA faço público a todos os interessados que, no dia 03 de Abril de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 10ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 03/04/25 a 10/04/25) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 6 de março de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível
07/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 16:15

Recebidos os autos
06/11/2024 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/11/2024 11:12

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (EMBARGADO) em 04/11/2024.
04/11/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDRESSA NUNES CHOMA em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:15

Desentranhado o documento
21/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDRESSA NUNES CHOMA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:59

Recebidos os autos
16/10/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/10/2024 15:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/10/2024 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 27/09/2024.
26/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:28

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (APELANTE) e EDUCA MAIS BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-37 (APELANTE) e provido em parte
18/09/2024 19:27

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (APELANTE) e EDUCA MAIS BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-37 (APELANTE) e provido em parte
18/09/2024 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:23

Deliberado em Sessão - Adiado
20/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/08/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:51

Deliberado em Sessão - Retirado
30/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 18:43

Recebidos os autos
01/03/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/02/2024 12:28

Recebidos os autos
29/02/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
26/02/2024 18:20

Recebidos os autos
26/02/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/02/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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