01/07/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
29/06/2024 04:43

Processo Desarquivado
28/06/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 20:11

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 20:10

Expedição de Certidão.
24/06/2024 20:10

Transitado em Julgado em 24/06/2024
20/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 11:50

Recebidos os autos
18/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:50

Determinado o arquivamento
15/06/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
20/05/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:31

Expedição de Alvará.
11/04/2024 02:29

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:21

Recebidos os autos
08/04/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
19/03/2024 14:34

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700653-56.2018.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VERA LUCIA DA SILVA MARTINS, VINICIUS MARTINS INVENTARIADO(A): JESUS PEREIRA DA SILVA HERDEIRO: ALYNNE PEREIRA DA SILVA D E S P A C H O A consulta aos autos faz ver que o acórdão de ID 170248549 condicionou a ultimação da partilha ao recolhimento dos tributos incidentes sobre o espólio, sendo que não é exigível o recolhimento, neste momento, do ITCMD.

Na sequência, o Distrito Federal, com vista, aduziu que inexistem outros débitos em nome do espólio (ID 174183027), mas apenas aqueles relativos à transmissão causa mortis.

Diante disso, determino que a secretaria do juízo verifique se ainda há alguma pendência a ser cumprida em relação ao que foi determinado na sentença proferida no feito (ID 37740781) e demais decisões subsequentes.

Em caso positivo, cumpra-se.

Do contrário, arquivem-se, com observância das cautelas de praxe.

Intimem-se.

Brazlândia, 7 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
07/03/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:02

Recebidos os autos
07/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
28/02/2024 18:55

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:21

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA MARTINS em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 16:57

Expedição de Mandado.
30/10/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:10

Recebidos os autos
30/10/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
25/10/2023 17:30

Juntada de Certidão
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA MARTINS em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:37

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
21/09/2023 15:36

Recebidos os autos
21/09/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
29/08/2023 16:12

Recebidos os autos
15/03/2022 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2022 17:39

Expedição de Certidão.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de VINICIUS MARTINS em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de ALYNNE PEREIRA DA SILVA em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA MARTINS em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS em 09/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 14:52

Publicado Certidão em 18/10/2021.
18/10/2021 14:52

Publicado Certidão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 13:16

Expedição de Certidão.
15/10/2021 13:04

Recebidos os autos
15/10/2021 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
01/10/2021 09:23

Expedição de Mandado.
28/09/2021 11:20

Juntada de Certidão
27/09/2021 20:58

Juntada de Petição de apelação
17/09/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 11:34

Recebidos os autos
17/09/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
15/09/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 15:01

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA MARTINS em 13/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 15:01

Decorrido prazo de VINICIUS MARTINS em 13/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 22:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:37

Publicado Despacho em 02/09/2021.
04/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
28/08/2021 11:07

Recebidos os autos
28/08/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de JESUS PEREIRA DA SILVA em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS em 23/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de ALYNNE PEREIRA DA SILVA em 18/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 17:28

Juntada de Certidão
27/07/2021 15:48

Recebidos os autos
27/07/2021 15:48

Decisão interlocutória - indeferimento
16/07/2021 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
16/07/2021 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2021 17:39

Expedição de Certidão.
15/07/2021 13:15

Recebidos os autos
15/07/2021 13:15

Deliberada da partilha
06/07/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
06/07/2021 16:47

Juntada de Certidão
02/07/2021 14:46

Expedição de Certidão.
30/06/2021 10:26

Expedição de Ofício.
14/06/2021 20:48

Recebidos os autos
04/06/2021 02:24

Publicado Certidão em 04/06/2021.
04/06/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
31/05/2021 18:49

Juntada de Certidão
31/05/2021 18:10

Expedição de Certidão.
31/05/2021 17:42

Juntada de Certidão
18/05/2021 14:43

Juntada de Certidão
15/03/2021 15:50

Juntada de Certidão
10/03/2021 15:34

Expedição de Certidão.
12/02/2021 02:34

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JESUS PEREIRA DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:37

Decorrido prazo de ALYNNE PEREIRA DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:37

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:31

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JESUS PEREIRA DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:26

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:26

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 21/01/2021.
20/01/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
12/01/2021 16:30

Expedição de Ofício.
12/01/2021 16:29

Expedição de Ofício.
12/01/2021 13:17

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 16:16

Expedição de Certidão.
21/12/2020 09:57

Recebidos os autos
21/12/2020 09:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/12/2020 03:10

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS em 15/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 03:25

Publicado Certidão em 07/12/2020.
05/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
04/12/2020 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
03/12/2020 21:48

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 15:40

Juntada de Certidão
03/12/2020 15:30

Recebidos os autos
03/12/2020 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
02/12/2020 15:24

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 18:29

Expedição de Certidão.
20/11/2020 13:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 16:34

Juntada de Certidão
02/09/2020 14:46

Juntada de Certidão
31/08/2020 11:20

Recebidos os autos
31/08/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
24/08/2020 13:33

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:31

Publicado Certidão em 14/08/2020.
13/08/2020 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 10:42

Juntada de Certidão
10/08/2020 16:25

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 14:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/06/2020 19:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/05/2020 10:16

Decorrido prazo de VINICIUS MARTINS em 07/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 10:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA MARTINS em 07/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 18:24

Expedição de Certidão.
05/05/2020 19:39

Expedição de Ofício.
27/04/2020 20:38

Recebidos os autos
27/04/2020 20:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/04/2020 02:05

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
22/03/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 14:44

Expedição de Certidão.
06/03/2020 18:12

Expedição de Ofício.
05/03/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 03:20

Publicado Decisão em 02/03/2020.
02/03/2020 03:20

Publicado Decisão em 02/03/2020.
02/03/2020 03:20

Publicado Decisão em 02/03/2020.
29/02/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/02/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 18:48

Recebidos os autos
21/02/2020 18:42

Decisão interlocutória - indeferimento
20/02/2020 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
20/02/2020 03:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JESUS PEREIRA DA SILVA em 19/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 21:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 16:21

Juntada de Certidão
12/02/2020 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:04

Publicado Despacho em 12/02/2020.
12/02/2020 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2020 21:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 18:48

Recebidos os autos
30/01/2020 12:48

Juntada de Certidão
29/01/2020 18:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
29/01/2020 14:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 14:14

Juntada de Certidão
18/12/2019 18:30

Expedição de Ofício.
12/12/2019 13:48

Recebidos os autos
12/12/2019 13:48

Decisão interlocutória - deferimento
20/11/2019 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
19/11/2019 20:57

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 07:24

Publicado Certidão em 04/11/2019.
31/10/2019 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 13:43

Juntada de Certidão
29/10/2019 19:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 13:56

Juntada de Certidão
10/09/2019 17:39

Juntada de Certidão
03/09/2019 18:44

Juntada de Certidão
14/08/2019 16:46

Expedição de Ofício.
14/08/2019 16:45

Expedição de Ofício.
14/08/2019 16:44

Expedição de Ofício.
13/08/2019 19:24

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA MARTINS em 12/08/2019 23:59:59.
25/07/2019 03:51

Publicado Sentença em 25/07/2019.
24/07/2019 16:30

Transitado em Julgado em 23/07/2019
24/07/2019 16:30

Juntada de Certidão
24/07/2019 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2019 05:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 19:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 17:05

Recebidos os autos
22/07/2019 17:05

Julgado procedente o pedido
03/07/2019 12:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA MARTINS em 01/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 12:45

Decorrido prazo de VINICIUS MARTINS em 01/07/2019 23:59:59.
14/06/2019 10:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
13/06/2019 17:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 06:04

Publicado Despacho em 07/06/2019.
06/06/2019 21:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2019 16:44

Recebidos os autos
31/05/2019 16:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
10/04/2019 03:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 02:28

Publicado Despacho em 10/04/2019.
09/04/2019 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2019 10:33

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 18:40

Recebidos os autos
29/03/2019 18:40

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 15:44

Juntada de Certidão
12/03/2019 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
27/02/2019 17:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 18:18

Expedição de Ofício.
21/01/2019 10:02

Juntada de Petição de petição
28/12/2018 17:28

Juntada de Certidão
31/10/2018 13:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA MARTINS em 30/10/2018 23:59:59.
30/10/2018 13:14

Juntada de Certidão
25/10/2018 16:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/10/2018 12:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2018 23:59:59.
12/10/2018 04:15

Decorrido prazo de VINICIUS MARTINS em 11/10/2018 23:59:59.
12/10/2018 04:15

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA MARTINS em 11/10/2018 23:59:59.
09/10/2018 10:56

Decorrido prazo de ALYNNE PEREIRA DA SILVA em 08/10/2018 23:59:59.
09/10/2018 03:06

Publicado Certidão em 09/10/2018.
08/10/2018 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2018 17:03

Expedição de Ofício.
04/10/2018 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2018 18:10

Expedição de Certidão.
04/10/2018 18:10

Juntada de Certidão
25/09/2018 19:21

Expedição de Alvará.
25/09/2018 10:06

Juntada de Certidão
25/09/2018 08:58

Juntada de Certidão
19/09/2018 03:35

Publicado Decisão em 19/09/2018.
19/09/2018 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2018 15:53

Recebidos os autos
14/09/2018 15:53

Decisão interlocutória - deferimento
11/09/2018 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
11/09/2018 09:30

Juntada de Certidão
10/09/2018 12:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2018 03:01

Publicado Despacho em 04/09/2018.
03/09/2018 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2018 17:14

Recebidos os autos
30/08/2018 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 05:11

Decorrido prazo de ALYNNE PEREIRA DA SILVA em 27/08/2018 23:59:59.
21/08/2018 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
01/08/2018 15:32

Expedição de Ofício.
31/07/2018 17:51

Expedição de Ofício.
23/07/2018 16:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2018 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2018 16:53

Recebidos os autos
09/07/2018 16:53

Decisão interlocutória - deferimento
25/06/2018 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
25/06/2018 16:53

Juntada de Certidão
04/06/2018 13:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2018 15:56

Juntada de Certidão
22/05/2018 15:46

Recebidos os autos
15/05/2018 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
15/05/2018 18:22

Juntada de Certidão
05/05/2018 16:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 20:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA MARTINS em 18/04/2018 23:59:59.
19/04/2018 20:17

Decorrido prazo de VINICIUS MARTINS em 18/04/2018 23:59:59.
11/04/2018 15:03

Juntada de Certidão
11/04/2018 02:27

Publicado Decisão em 11/04/2018.
10/04/2018 19:01

Expedição de Termo.
10/04/2018 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2018 18:32

Juntada de Petição de petição
05/04/2018 17:51

Recebidos os autos
05/04/2018 17:51

Decisão interlocutória - deferimento
19/03/2018 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
16/03/2018 18:56

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (em diligência)
16/03/2018 00:16

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia - (em diligência)
16/03/2018 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2018

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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