18/07/2025 17:26

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:54

Transitado em Julgado em 08/07/2025
15/07/2025 08:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:26

Recebidos os autos
11/07/2025 18:25

Outras decisões
11/07/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
11/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:21

Recebidos os autos
08/07/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
08/07/2025 14:55

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 08/07/2025 13:00 Tribunal do Júri de Samambaia.
08/07/2025 14:55

Outras decisões
08/07/2025 13:41

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
02/07/2025 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 16:37

Juntada de folha de passagens
30/06/2025 14:13

Recebidos os autos
30/06/2025 14:13

Outras decisões
27/06/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
27/06/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 20:36

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:31

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:49

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:34

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:46

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2025 23:59.
18/05/2025 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:36

Publicado Edital em 13/05/2025.
13/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA Número do processo: 0700595-27.2021.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MANOEL JUNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO Objeto: Intimação de MANOEL JUNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - (CPF: *34.***.*97-64).

O Dr.

CARLOS ALBERTO SILVA, Juiz de Direito do Tribunal do Júri de Samambaia, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0700595-27.2021.8.07.0009, em que é acusado(a) [SELECIONE A PARTE], do Tribunal do Júri de Samambaia, e que, por este meio INTIMA O RÉU ACIMA QUALIFICADO para COMPARECER na DATA DESIGNADA DA SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO: 08/07/2025, às 13h00, a fim de ser submetido/levado a julgamento, sob pena de julgamento à revelia.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido réu, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 16:31:47.

Eu, DANIEL PEIXOTO LIMA, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Daniel Peixoto Lima Servidor Geral Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
09/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:36

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:27

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:33

Expedição de Edital.
29/04/2025 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:26

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:25

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/07/2025 13:00 Tribunal do Júri de Samambaia.
14/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:16

Recebidos os autos
14/04/2025 14:16

Outras decisões
11/04/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
11/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:47

Recebidos os autos
31/03/2025 18:47

Outras decisões
31/03/2025 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
27/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:45

Recebidos os autos
19/03/2025 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Samambaia.
19/03/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:28

Recebidos os autos
14/03/2025 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Samambaia.
28/02/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/02/2025 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 14:43

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 13:30

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:22

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:43

Recebidos os autos
15/01/2025 16:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/01/2025 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
14/01/2025 15:15

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:37

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:12

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:21

Expedição de Mandado.
26/12/2024 21:30

Recebidos os autos
26/12/2024 21:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Samambaia.
27/11/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/11/2024 18:20

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:18

Juntada de Certidão
26/11/2024 23:58

Recebidos os autos
20/11/2023 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/11/2023 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 02:44

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:51

Juntada de Certidão
21/10/2023 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:11

Recebidos os autos
16/10/2023 17:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/10/2023 15:24

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:22

Desentranhado o documento
16/10/2023 15:22

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
16/10/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:31

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:10

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 09/10/2023 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
11/10/2023 12:09

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2023 17:59

Juntada de Certidão
09/10/2023 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 20:06

Juntada de Certidão
06/10/2023 20:05

Desentranhado o documento
06/10/2023 20:05

Cancelada a movimentação processual
06/10/2023 19:06

Recebidos os autos
06/10/2023 19:06

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/10/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:42

Recebidos os autos
06/10/2023 13:42

Outras decisões
06/10/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:13

Recebidos os autos
06/10/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/10/2023 12:36

Juntada de Certidão
06/10/2023 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 14:36

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:53

Recebidos os autos
05/10/2023 13:53

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/10/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/10/2023 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 14:13

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:52

Recebidos os autos
04/10/2023 13:52

Outras decisões
04/10/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
04/10/2023 11:48

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:23

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:19

Recebidos os autos
03/10/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
03/10/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 00:55

Publicado Edital em 29/08/2023.
29/08/2023 00:55

Publicado Edital em 29/08/2023.
29/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023 00:55

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 15:12

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:35

Expedição de Ofício.
25/08/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 16:00

Expedição de Edital.
25/08/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:22

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:22

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/10/2023 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
24/08/2023 09:16

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 17:32

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 16:00

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 23/08/2023 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
22/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:29

Recebidos os autos
22/08/2023 15:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/08/2023 11:34

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 10:44

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:07

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 14:09

Juntada de Certidão
02/08/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 00:42

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 13:46

Juntada de Certidão
24/07/2023 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:24

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 03:04

Mandado devolvido dependência
17/07/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 14:55

Juntada de Certidão
17/07/2023 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 00:39

Publicado Edital em 13/07/2023.
13/07/2023 00:39

Publicado Edital em 13/07/2023.
13/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
13/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 13:44

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:31

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 17:19

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:01

Expedição de Ofício.
11/07/2023 16:13

Expedição de Edital.
09/07/2023 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 19:34

Recebidos os autos
07/07/2023 19:34

Outras decisões
07/07/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
07/07/2023 12:12

Juntada de Certidão
06/07/2023 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 18:40

Recebidos os autos
06/07/2023 18:40

Outras decisões
06/07/2023 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/07/2023 15:05

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:48

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:48

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/08/2023 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
04/07/2023 16:43

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 16/08/2023 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
04/07/2023 16:42

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 16:42

Desentranhado o documento
04/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:33

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 16/08/2023 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
04/07/2023 16:32

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 02/08/2023 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
29/06/2023 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 14:12

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:22

Juntada de Certidão
28/06/2023 08:40

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 19:10

Juntada de Certidão
27/06/2023 18:47

Expedição de Ofício.
27/06/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:19

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:07

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 02/08/2023 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
23/06/2023 20:10

Juntada de Certidão
22/06/2023 18:11

Recebidos os autos
22/06/2023 18:11

Outras decisões
22/06/2023 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/06/2023 14:16

Juntada de Certidão
22/06/2023 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 16:05

Recebidos os autos
21/06/2023 16:05

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/06/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
20/06/2023 15:23

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:12

Recebidos os autos
19/06/2023 17:12

Outras decisões
19/06/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
19/06/2023 15:01

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:27

Juntada de Certidão
01/06/2023 18:10

Recebidos os autos
01/06/2023 18:10

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/06/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
01/06/2023 16:07

Juntada de Certidão
01/06/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 14:41

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:28

Juntada de Certidão
12/05/2023 18:45

Juntada de Certidão
12/05/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:29

Recebidos os autos
12/05/2023 18:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/05/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/05/2023 14:02

Juntada de Certidão
09/05/2023 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
13/04/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 12:52

Recebidos os autos
14/03/2023 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
13/03/2023 14:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2023.
07/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
05/03/2023 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 03:57

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 16:51

Recebidos os autos
24/02/2023 16:51

Outras decisões
24/02/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/02/2023 13:31

Juntada de Certidão
24/02/2023 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:38

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:38

Publicado Certidão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:19

Juntada de Certidão
06/02/2023 07:10

Recebidos os autos
31/03/2022 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/03/2022 18:59

Recebidos os autos
31/03/2022 18:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/03/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/03/2022 18:48

Juntada de Certidão
30/03/2022 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2022 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2022 17:39

Juntada de Certidão
23/03/2022 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 17:01

Juntada de Certidão
15/03/2022 16:07

Recebidos os autos
15/03/2022 16:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/03/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/03/2022 14:15

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:00

Recebidos os autos
15/03/2022 14:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/03/2022 11:09

Juntada de Certidão
15/03/2022 00:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2022 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/03/2022 18:27

Juntada de Certidão
14/03/2022 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2022 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
11/03/2022 09:21

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 16:03

Recebidos os autos
09/03/2022 16:03

Decisão interlocutória - indeferimento
08/03/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
08/03/2022 18:16

Juntada de Certidão
08/03/2022 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 00:59

Publicado Intimação em 08/03/2022.
08/03/2022 00:59

Publicado Intimação em 08/03/2022.
07/03/2022 08:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:38

Juntada de Certidão
04/03/2022 09:24

Recebidos os autos
04/03/2022 09:24

Proferida Sentença de Pronúncia
03/03/2022 12:49

Juntada de Certidão
24/02/2022 11:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/02/2022 11:30

Juntada de Certidão
23/02/2022 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 17:23

Recebidos os autos
22/02/2022 17:23

Outras decisões
22/02/2022 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/02/2022 11:40

Expedição de Certidão.
22/02/2022 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:34

Publicado Intimação em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
16/02/2022 00:34

Publicado Intimação em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 11:55

Juntada de Certidão
12/02/2022 05:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 12:16

Publicado Certidão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 18:47

Juntada de Certidão
08/02/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 18:30

Expedição de Certidão.
08/02/2022 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2022 18:23

Juntada de Certidão
26/01/2022 18:22

Juntada de Certidão
26/01/2022 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2022 13:40, Tribunal do Júri de Samambaia.
26/01/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 13:33

Juntada de Certidão
26/01/2022 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2022 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2022 17:12

Expedição de Mandado.
25/01/2022 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2022 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 16:10

Juntada de Certidão
24/01/2022 15:24

Juntada de Certidão
24/01/2022 14:41

Expedição de Ofício.
24/01/2022 13:42

Recebidos os autos
24/01/2022 13:42

Decisão interlocutória - deferimento
24/01/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/01/2022 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2022 01:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
18/01/2022 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2022 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 14:02

Juntada de Certidão
14/01/2022 13:28

Juntada de Certidão
14/01/2022 12:59

Expedição de Ofício.
14/01/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 22:44

Recebidos os autos
13/01/2022 22:44

Decisão interlocutória - indeferimento
13/01/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
13/01/2022 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2022 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2022 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2022 16:14

Juntada de Certidão
24/12/2021 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
18/12/2021 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 13:40

Juntada de Certidão
17/12/2021 13:18

Juntada de Certidão
17/12/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 13:13

Expedição de Certidão.
17/12/2021 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2022 13:40, Tribunal do Júri de Samambaia.
17/12/2021 13:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2021 15:00, Tribunal do Júri de Samambaia.
17/12/2021 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2021 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 23:34

Juntada de Certidão
15/12/2021 18:55

Juntada de Certidão
15/12/2021 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 16:07

Juntada de Certidão
15/12/2021 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2021 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2021 12:58

Juntada de Certidão
15/12/2021 11:58

Mandado devolvido dependência
14/12/2021 23:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2021 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2021 17:55

Juntada de Certidão
14/12/2021 17:19

Expedição de Ofício.
14/12/2021 17:06

Recebidos os autos
14/12/2021 17:06

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2021 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/12/2021 15:37

Juntada de Certidão
14/12/2021 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 13:22

Expedição de Certidão.
14/12/2021 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2021 13:03

Juntada de Certidão
14/12/2021 13:01

Expedição de Certidão.
14/12/2021 12:30

Juntada de Certidão
14/12/2021 00:31

Publicado Certidão em 14/12/2021.
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 21:19

Recebidos os autos
13/12/2021 21:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/12/2021 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2021 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2021 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2021 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
13/12/2021 10:16

Juntada de Certidão
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:25

Publicado Certidão em 13/12/2021.
11/12/2021 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2021 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2021 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 16:09

Expedição de Certidão.
10/12/2021 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2021 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2021 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 15:10

Recebidos os autos
10/12/2021 15:10

Decisão interlocutória - indeferimento
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 02:23

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
09/12/2021 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
08/12/2021 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 18:49

Expedição de Certidão.
07/12/2021 18:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2021 15:00, Tribunal do Júri de Samambaia.
07/12/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 18:26

Expedição de Certidão.
07/12/2021 17:25

Juntada de Certidão
07/12/2021 16:39

Recebidos os autos
07/12/2021 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2021 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
07/12/2021 09:25

Juntada de Certidão
06/12/2021 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2021 15:31

Recebidos os autos
06/12/2021 15:31

Outras decisões
06/12/2021 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/12/2021 09:54

Juntada de Certidão
03/12/2021 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 12:51

Juntada de Certidão
19/11/2021 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2021 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2021 14:41

Juntada de Certidão
11/11/2021 00:24

Publicado Certidão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:56

Juntada de Certidão
05/11/2021 19:37

Recebidos os autos
05/11/2021 19:37

Outras decisões
05/11/2021 19:18

Juntada de Certidão
05/11/2021 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/11/2021 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2021 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 21:50

Recebidos os autos
03/11/2021 21:50

Outras decisões
03/11/2021 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2021 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/10/2021 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2021 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2021 13:08

Juntada de Certidão
20/10/2021 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2021 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 13:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
18/10/2021 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2021 18:21

Juntada de Certidão
15/10/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 18:06

Recebidos os autos
15/10/2021 18:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/10/2021 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/10/2021 13:19

Juntada de Certidão
14/10/2021 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/10/2021 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2021 23:59:59.
24/09/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 14:20

Juntada de Certidão
23/09/2021 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2021 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 16:09

Juntada de Certidão
19/08/2021 18:15

Juntada de Certidão
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 16:01

Juntada de Certidão
14/07/2021 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 13:52

Juntada de Certidão
18/06/2021 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 18:05

Juntada de Certidão
31/05/2021 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 16:31

Juntada de Certidão
31/05/2021 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 13:08

Juntada de Certidão
25/05/2021 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2021 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 17:42

Juntada de Certidão
10/05/2021 17:08

Juntada de Certidão
06/05/2021 18:32

Juntada de Certidão
04/05/2021 16:25

Juntada de Certidão
19/01/2021 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 11:47

Juntada de Certidão
18/01/2021 19:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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