08/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 21ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 14/08/2025 Ata da 21ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 14/08/2025.

Realizada no dia 14 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça LAURA BEATRIZ CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0708013-49.2022.8.07.0019 0721785-65.2024.8.07.0001 0712600-76.2024.8.07.0009 0726593-16.2024.8.07.0001 0719482-44.2025.8.07.0001 0712573-36.2023.8.07.0007 0782795-65.2024.8.07.0016 0722415-90.2025.8.07.0000 0700609-19.2023.8.07.0016 0724404-34.2025.8.07.0000 0726364-25.2025.8.07.0000 0711200-12.2024.8.07.0014 0727020-79.2025.8.07.0000 0728365-80.2025.8.07.0000 0728813-53.2025.8.07.0000 0730109-13.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada às 16:22:55. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
05/09/2025 11:32

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:31

Transitado em Julgado em 04/09/2025
05/09/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 20/08/2025.
20/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:46

Conhecido o recurso de e não-provido
14/08/2025 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
11/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 26ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 23/07/2025 até 31/07/2025) Ata da 26ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 23/07/2025 até 31/07/2025).

Iniciada no dia 23 de julho de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
04/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 16:16

Expedição de Intimação de Pauta.
01/08/2025 16:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:17

Expedição de Retirado de Pauta.
18/07/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
18/07/2025 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 16:28

Expedição de Intimação de Pauta.
03/07/2025 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2025 11:25

Recebidos os autos
01/07/2025 11:11

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
27/06/2025 17:03

Recebidos os autos
12/06/2025 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
12/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2025 14:35

Recebidos os autos
05/06/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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