17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 23:55

Recebidos os autos
15/06/2025 23:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
05/12/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
06/11/2024 08:24

Expedição de Autorização.
06/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 03:59

Recebidos os autos
30/10/2024 03:59

Outras decisões
28/10/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/10/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 10/10/2024 23:59.
17/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:31

Recebidos os autos
16/09/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
25/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:11

Recebidos os autos
24/07/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/07/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:43

Recebidos os autos
02/07/2024 13:43

Outras decisões
02/07/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:25

Recebidos os autos
27/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/05/2024 03:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
26/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:21

Recebidos os autos
26/03/2024 00:21

Outras decisões
25/03/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/03/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:08

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:39

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700588-71.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob ID 186784556 da parte Distrito Federal.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, ao MP.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
19/02/2024 13:46

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2024 14:54

Recebidos os autos
07/02/2024 14:54

Deferido o pedido de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (REQUERIDO).
07/02/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/12/2023 04:04

Processo Desarquivado
18/12/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 13:59

Transitado em Julgado em 16/08/2023
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 12:39

Recebidos os autos
02/10/2023 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
27/09/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 16:42

Juntada de Certidão
27/09/2023 09:50

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
21/09/2023 19:45

Recebidos os autos
21/09/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/09/2023 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 21:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 01:40

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:49

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:38

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:28

Recebidos os autos
04/04/2023 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/03/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 16:23

Juntada de Certidão
02/03/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 21:54

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/11/2022 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 23:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 20/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 22:00

Juntada de Petição de apelação
28/09/2022 00:43

Publicado Sentença em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 14:51

Recebidos os autos
23/09/2022 14:51

Julgado improcedente o pedido
20/07/2022 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/07/2022 22:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2022 16:41

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/06/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 19:44

Recebidos os autos
20/05/2022 19:44

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/05/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 19:21

Recebidos os autos
13/05/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 12/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 20:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2022 17:06

Juntada de Petição de especificação de provas
28/04/2022 00:25

Publicado Certidão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 16:01

Expedição de Certidão.
20/04/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 18:47

Juntada de Petição de réplica
24/03/2022 00:42

Publicado Certidão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 12:40

Juntada de Certidão
18/03/2022 18:55

Juntada de Petição de contestação
16/03/2022 00:34

Publicado Despacho em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 18:26

Recebidos os autos
10/03/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/03/2022 08:35

Juntada de Certidão
09/03/2022 22:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 18:44

Expedição de Mandado.
31/01/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 18:29

Recebidos os autos
31/01/2022 18:29

Concedida a Medida Liminar
31/01/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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