08/09/2022 15:08

Baixa Definitiva
08/09/2022 15:07

Transitado em Julgado em 05/09/2022
08/09/2022 15:05

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:03

Juntada de Certidão
30/11/2021 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/11/2021 17:40

Juntada de Certidão
24/11/2021 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/11/2021 00:11

Decorrido prazo de BRDU SPE LUZIANIA S/A em 23/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 00:05

Publicado Decisão em 12/11/2021.
12/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 15:54

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 15:40

Recebidos os autos
10/11/2021 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/11/2021 15:40

Recebidos os autos
10/11/2021 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/11/2021 15:40

Defiro
04/11/2021 15:31

Conclusos para decisão
04/11/2021 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2021 15:28

Recebidos os autos
04/11/2021 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2021 15:27

Juntada de Certidão
16/09/2021 16:03

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 12:40

Juntada de Certidão
12/09/2021 10:08

Recebidos os autos
12/09/2021 10:08

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Teófilo Caetano para COREC - (em grau de recurso)
10/09/2021 17:20

Juntada de Petição de recurso especial
19/08/2021 02:15

Publicado Acórdão em 19/08/2021.
19/08/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 22:14

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2021 06:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 06:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 06:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 06:25

Recebidos os autos
04/08/2021 23:08

Conhecido o recurso de BRDU SPE LUZIANIA S/A - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
04/08/2021 22:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2021 14:20

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 14:44

Juntada de Certidão
29/06/2021 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2021 17:24

Recebidos os autos
25/06/2021 14:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
16/06/2021 08:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
11/06/2021 09:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/06/2021 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2021 02:24

Publicado Acórdão em 02/06/2021.
01/06/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 15:50

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2021 20:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 20:19

Recebidos os autos
19/05/2021 20:22

Conhecido o recurso de MICHAEL BANDEIRA ALVES - CPF: *03.***.*72-11 (APELADO) e não-provido
19/05/2021 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2021 22:04

Juntada de Certidão
12/05/2021 18:38

Deliberado em Sessão - Adiado
07/04/2021 15:03

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2021 17:31

Recebidos os autos
30/03/2021 15:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
14/12/2020 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
14/12/2020 15:00

Recebidos os autos
14/12/2020 15:00

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
10/12/2020 09:28

Recebidos os autos
10/12/2020 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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