STJ - 0700382-55.2020.8.07.0009

05/09/2022 14:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2022 14:45

Transitado em Julgado em 05/09/2022

12/08/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 16:42

Conhecido o recurso de BRDU SPE LUZIANIA S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/08/2022 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-3T)

01/08/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 12:55

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

16/12/2021 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/12/2021 16:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/11/2021 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS