STJ - 0700470-38.2021.8.07.0016

10/08/2023 09:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/08/2023 09:36

Transitado em Julgado em 09/08/2023

19/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 1023322/2022 - EDcl

16/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1023322 - EDcl no REsp 1976730 - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 13:40

Embargos de Declaração de LUCIA DE FATIMA LEITAO ALVES Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01023322 - EDcl no REsp 1976730

01/06/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

14/11/2022 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1051298/2022

14/11/2022 11:39

Protocolizada Petição 1051298/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2022

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/11/2022 Petição Nº 1023322/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/11/2022 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1023322/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

05/11/2022 12:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1023322/2022

05/11/2022 12:21

Protocolizada Petição 1023322/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2022

28/10/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022 09:50

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e provido em parte

18/08/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

18/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para LUCIA DE FATIMA LEITAO ALVES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 493.

12/08/2022 18:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 673066/2022

12/08/2022 18:44

Protocolizada Petição 673066/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2022

02/08/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

03/01/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

03/01/2022 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

06/12/2021 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS