16/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/02/2025 16:23

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
26/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de SHAIRA CRISTINA ANDRE CORDEIRO em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:51

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:13

Recebidos os autos
28/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:13

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 22:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 12:41

Recebidos os autos
08/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700530-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SHAIRA CRISTINA ANDRE CORDEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo para contestação sem manifestação da 2ª ré.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
02/09/2024 06:35

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700530-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SHAIRA CRISTINA ANDRE CORDEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Na petição inicial, o autor indicou como réus o Distrito Federal e o IPREV/DF – Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal.

Ocorre que no cadastramento dos autos constou como réu apenas o Distrito Federal, e apenas este foi citado e se manifestou em sede de contestação, ao passo que a autarquia não teve conhecimento do processo.

Assim, corrija-se o cadastramento dos autos para incluir IPREV/DF – Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal.

Após, cite-se a autarquia para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:00

Recebidos os autos
18/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:00

Outras decisões
18/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:12

Recebidos os autos
21/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
16/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:28

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700530-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SHAIRA CRISTINA ANDRE CORDEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
12/03/2024 17:52

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 15:07

Recebidos os autos
23/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:07

Outras decisões
10/01/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 18:06

Juntada de Certidão
05/01/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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