08/05/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 18:34

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:57

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 18:20

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 18:29

Recebidos os autos
22/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:07

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:20

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:04

Juntada de Certidão
14/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 13:04

Expedição de Autorização.
12/02/2025 13:04

Expedição de Autorização.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700577-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO DE DEUS SANTANA ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 222532607.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de JOÃO DE DEUS SANTANA ALMEIDA.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
07/02/2025 21:07

Recebidos os autos
07/02/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 21:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:42

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SANTANA ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:36

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:19

Recebidos os autos
13/01/2025 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/01/2025 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/01/2025 17:30

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:30

Recebidos os autos
08/01/2025 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/12/2024 15:33

Recebidos os autos
02/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
17/10/2024 16:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 20:13

Recebidos os autos
16/10/2024 20:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/10/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 08:58

Recebidos os autos
15/07/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024 15:26

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:13

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:42

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SANTANA ALMEIDA em 04/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:32

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:26

Recebidos os autos
17/05/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 01:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:27

Recebidos os autos
29/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/03/2024 05:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
06/03/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:24

Expedição de Certidão.
05/03/2024 21:12

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 17:02

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 05:15

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 13:14

Recebidos os autos
12/01/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:13

Outras decisões
09/01/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/01/2024 15:38

Juntada de Certidão
05/01/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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