TJDFT - 0700570-50.2022.8.07.0018

24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.

27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de CCM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS S.A. em 26/05/2025 23:59.

06/05/2025 02:16

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

30/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 15:01

Recebidos os autos

29/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/04/2025 15:01

Recebidos os autos

29/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/04/2025 15:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)

29/04/2025 09:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/04/2025 08:38

Recebidos os autos

29/04/2025 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/04/2025 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2025 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025 00:05

Juntada de Certidão

30/03/2025 00:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

28/03/2025 13:47

Recebidos os autos

28/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2025 10:57

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.

28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de CCM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS S.A. em 27/02/2025 23:59.

07/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 06/02/2025.

05/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

02/02/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024 00:55

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

06/12/2024 22:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024 18:59

Expedição de Certidão.

24/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.

24/10/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2024 18:08

Recebidos os autos

02/10/2023 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/10/2023 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2023 02:18

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

26/09/2023 18:59

Recebidos os autos

26/09/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 17:43

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/09/2023 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/09/2023 17:58

Expedição de Certidão.

12/09/2023 17:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/09/2023 17:28

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 31/08/2023.

30/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

28/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 15:27

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

18/08/2023 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2023 13:27

Expedição de Certidão.

12/07/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 11/07/2023.

10/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

06/07/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 19:14

Juntada de Certidão

06/07/2023 19:13

Deliberado em Sessão - Adiado

02/06/2023 14:57

Expedição de Certidão.

01/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023 19:14

Recebidos os autos

04/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

23/02/2023 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

21/02/2023 17:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2023 00:07

Publicado Despacho em 08/02/2023.

07/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

03/02/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 18:55

Recebidos os autos

01/02/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 18:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

01/02/2023 18:19

Recebidos os autos

24/01/2023 18:24

Juntada de Petição de petição

25/10/2022 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

25/10/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

08/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 08/09/2022.

06/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

02/09/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 17:33

Recebidos os autos

01/09/2022 17:33

Efeito Suspensivo

18/08/2022 00:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

04/05/2022 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

04/05/2022 17:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/05/2022 08:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

02/05/2022 20:56

Recebidos os autos

02/05/2022 20:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/05/2022 20:56

Distribuído por sorteio