07/01/2025 20:50

Arquivado Provisoramente
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de GILDO ALVES DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:20

Publicado Despacho em 09/12/2024.
06/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:20

Recebidos os autos
04/12/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/11/2024 20:26

Juntada de Informações prestadas
21/11/2024 17:20

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:03

Expedição de Ofício.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de GILDO ALVES DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
28/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59.
20/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:18

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GILDO ALVES DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 17:02

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:15

Recebidos os autos
10/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:15

Outras decisões
05/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700560-82.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILDO ALVES DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Por força da notícia do pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV (ID 209261586), expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 55.523,36 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos) a título de honorários de sucumbência.

Após, intime(m)-se o(s) Exequente(s) no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, aguarde-se o pagamento do precatório expedido nos autos.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
30/08/2024 18:21

Recebidos os autos
30/08/2024 18:21

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/08/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de GILDO ALVES DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:33

Expedição de Ofício.
31/07/2024 13:50

Recebidos os autos
31/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:35

Decorrido prazo de GILDO ALVES DE SOUZA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700560-82.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILDO ALVES DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO ROBERTO GOMES BATISTA Diretor de Secretaria
04/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:41

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
03/07/2024 16:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
27/06/2024 15:11

Expedição de Ofício.
22/06/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.
07/05/2024 13:51

Recebidos os autos
07/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/05/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59.
13/03/2024 19:21

Recebidos os autos
13/03/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/03/2024 14:37

Recebidos os autos
12/03/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
11/03/2024 22:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 18:11

Recebidos os autos
11/03/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2024 17:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2024 03:23

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700560-82.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILDO ALVES DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO O percentual devido nestes autos quanto aos honorários de sucumbência foram fixados na decisão de ID 163834355.

Intime-se o exequente para ciência.

Intime-se, ainda, o exequente para apresentar os documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados dos benefícios recebidos, de modo a ser possível averiguar a regularidade dos cálculos apresentados.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
04/03/2024 13:37

Recebidos os autos
04/03/2024 13:37

Outras decisões
23/02/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/02/2024 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.
06/12/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:11

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:29

Recebidos os autos
04/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:29

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
04/12/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/12/2023 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 03:56

Decorrido prazo de GILDO ALVES DE SOUZA em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
01/11/2023 05:29

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 13:42

Recebidos os autos
27/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:18

Juntada de Informações prestadas
24/10/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2023 03:55

Decorrido prazo de GILDO ALVES DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:12

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 12:58

Recebidos os autos
03/10/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/10/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:54

Recebidos os autos
21/09/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:53

Outras decisões
19/09/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:34

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 14:03

Recebidos os autos
14/09/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/09/2023 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2023 23:59.
21/08/2023 16:20

Recebidos os autos
21/08/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/08/2023 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:53

Decorrido prazo de GILDO ALVES DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2023 12:52

Recebidos os autos
30/06/2023 12:52

Outras decisões
29/06/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:31

Recebidos os autos
14/12/2021 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/12/2021 14:00

Juntada de Certidão
14/12/2021 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2021 02:27

Publicado Certidão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
25/11/2021 00:30

Decorrido prazo de GILDO ALVES DE SOUZA em 24/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:26

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 17:02

Juntada de Petição de apelação
27/10/2021 02:43

Decorrido prazo de GILDO ALVES DE SOUZA em 26/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 15:06

Recebidos os autos
26/10/2021 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2021 21:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/10/2021 21:29

Recebidos os autos
25/10/2021 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/10/2021 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2021 14:52

Publicado Despacho em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 18:05

Recebidos os autos
13/10/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/10/2021 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2021 02:34

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 21:29

Recebidos os autos
29/09/2021 21:29

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2021 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/09/2021 09:15

Juntada de Petição de alegações finais
10/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
04/09/2021 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2021 23:59:59.
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 02/08/2021 23:59:59.
21/07/2021 12:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 15:22

Juntada de Certidão
11/07/2021 19:19

Juntada de Petição de laudo
30/06/2021 19:37

Expedição de Certidão.
30/06/2021 19:16

Recebidos os autos
30/06/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/06/2021 14:45

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 29/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 11:58

Juntada de Petição de impugnação
12/05/2021 12:39

Juntada de Certidão
10/05/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 02:37

Publicado Certidão em 06/05/2021.
07/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
27/04/2021 19:52

Juntada de Petição de contestação
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de GILDO ALVES DE SOUZA em 23/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 14:23

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
29/03/2021 13:21

Publicado Intimação em 29/03/2021.
26/03/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
25/03/2021 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2021 14:17

Expedição de Carta.
25/03/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 17:59

Recebidos os autos
24/03/2021 17:59

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2021 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/03/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 02:26

Publicado Despacho em 19/03/2021.
19/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 09:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2021 09:21

Recebidos os autos
17/03/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/02/2021 02:37

Publicado Despacho em 24/02/2021.
23/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
19/02/2021 18:30

Recebidos os autos
19/02/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/02/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:50

Decorrido prazo de GILDO ALVES DE SOUZA em 18/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:28

Publicado Despacho em 27/01/2021.
27/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 12:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/01/2021 11:01

Recebidos os autos
25/01/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 02:39

Publicado Decisão em 25/01/2021.
23/01/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
22/01/2021 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/01/2021 17:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/01/2021 20:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2021 19:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/01/2021 15:50

Recebidos os autos
21/01/2021 15:50

Declarada incompetência
20/01/2021 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/01/2021 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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