13/09/2025 04:48

Processo Desarquivado
12/09/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 13:58

Arquivado Provisoramente
11/09/2025 13:57

Juntada de Certidão
11/09/2025 12:46

Juntada de Certidão
11/09/2025 12:46

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 13:52

Recebidos os autos
09/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:52

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/09/2025 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
08/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:29

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 04:36

Processo Desarquivado
13/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
25/06/2025 18:46

Arquivado Provisoramente
25/06/2025 04:45

Processo Desarquivado
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:13

Arquivado Provisoramente
11/06/2025 13:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/06/2025 13:45

Juntada de Ofício de requisição
05/06/2025 10:25

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:40

Expedição de Ofício.
28/05/2025 11:45

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:24

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 17:08

Recebidos os autos
30/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/04/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:15

Recebidos os autos
30/04/2025 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/04/2025 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 15:10

Recebidos os autos
27/03/2025 15:10

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/03/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
26/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 13:32

Recebidos os autos
26/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/02/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/02/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2025 23:46

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0700399-93.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DAIANA RODRIGUES DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva identificada pelo ID nº 221254159.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2024 14:14:21.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
18/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 08:45

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:00

Recebidos os autos
24/10/2024 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700399-93.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Serviços de Saúde (10434) Requerente: DAIANA RODRIGUES DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 172740920, modificado pelo ID 203331502.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se VIVIANE SILVA TELES CHAVES no polo ativo.

Em razão da gratuidade de justiça concedida à autora, remetam-se os autos à contadoria judicial para apurar o valor devido.

Retornando os autos, retifique-se o valor da causa e manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se precatório do valor principal em favor da autora e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de VIVIANE SILVA TELES CHAVES.

Tendo em vista que o contrato de honorários de ID 113780478 encontra-se incompleto, concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar o documento na sua integralidade.

Apresentado o contrato, fica deferida a reserva do percentual nele constante.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/07/2024 20:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 20:54

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:46

Recebidos os autos
24/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:46

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/07/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/07/2024 18:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2024 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:21

Recebidos os autos
01/02/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/02/2024 09:06

Expedição de Certidão.
31/01/2024 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 08:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:23

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 10:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:51

Publicado Sentença em 26/09/2023.
25/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:50

Recebidos os autos
21/09/2023 18:50

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/09/2023 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
31/07/2023 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 10/07/2023.
10/07/2023 00:12

Publicado Ata em 10/07/2023.
07/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 13:38

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 20:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/07/2023 20:38

Juntada de ata
04/07/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
03/07/2023 13:54

Juntada de Certidão
02/07/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 18:05

Expedição de Mandado.
30/06/2023 13:30

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:57

Recebidos os autos
29/06/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2023 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 19:47

Juntada de Certidão
09/06/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 09:32

Expedição de Ofício.
05/06/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/06/2023 16:28

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 16:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/05/2023 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
04/05/2023 19:11

Juntada de Certidão
28/04/2023 20:10

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2023 23:59.
06/03/2023 12:25

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 10:18

Expedição de Ofício.
14/02/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 19:25

Recebidos os autos
14/02/2023 19:25

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/02/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/02/2023 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/01/2023 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
25/01/2023 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 10:07

Recebidos os autos
09/12/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/11/2022 10:34

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2022 23:59.
25/10/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 08:47

Recebidos os autos
25/10/2022 08:47

Decisão interlocutória - indeferimento
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/09/2022 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:33

Recebidos os autos
21/09/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/09/2022 21:43

Juntada de Certidão
19/09/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:34

Recebidos os autos
19/09/2022 08:34

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/09/2022 17:58

Juntada de Certidão
16/09/2022 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2022 23:59:59.
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2022 23:59:59.
04/08/2022 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2022 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 18:12

Juntada de Certidão
19/07/2022 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 15/07/2022.
14/07/2022 10:22

Expedição de Ofício.
14/07/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 20:06

Juntada de Certidão
12/07/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 19:44

Recebidos os autos
12/07/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
11/07/2022 16:49

Juntada de Certidão
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 11:25

Juntada de Certidão
10/06/2022 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 06:13

Expedição de Ofício.
31/05/2022 08:50

Publicado Despacho em 31/05/2022.
30/05/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:39

Recebidos os autos
26/05/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/05/2022 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2022 07:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2022 00:59

Publicado Despacho em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:37

Recebidos os autos
12/05/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/05/2022 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/05/2022 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/05/2022 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:43

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 17:20

Recebidos os autos
22/04/2022 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/04/2022 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2022 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2022 08:54

Publicado Certidão em 25/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 09:19

Juntada de Certidão
22/03/2022 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2022 00:21

Publicado Certidão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 19:26

Juntada de Certidão
20/02/2022 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 10:05

Recebidos os autos
28/01/2022 10:05

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2022 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/01/2022 09:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/01/2022 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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