29/10/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 09:33

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DUARTE DE SOUZA em 28/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:16

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 13:51

Recebidos os autos
05/08/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700364-71.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA MARIA DUARTE DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
11/07/2024 09:53

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 11:01

Recebidos os autos
23/06/2024 11:01

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 22:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:52

Recebidos os autos
29/04/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
16/03/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700364-71.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA MARIA DUARTE DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 7 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
09/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:19

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:22

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 18:25

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
09/01/2024 18:30

Recebidos os autos
09/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:30

Outras decisões
08/01/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
04/01/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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