26/05/2025 10:56

Arquivado Provisoramente
26/05/2025 09:25

Recebidos os autos
26/05/2025 09:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/05/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/05/2025 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2025 17:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/07/2024 11:09

Recebidos os autos
01/07/2024 11:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/07/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/06/2024 15:55

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/06/2024 04:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA GOMES em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:53

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 04:16

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 10:57

Recebidos os autos
13/06/2024 10:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/06/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA GOMES em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:01

Recebidos os autos
20/05/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:55

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 12:41

Recebidos os autos
02/05/2024 12:41

Deferido o pedido de SEBASTIAO PEREIRA GOMES - CPF: *14.***.*25-04 (AUTOR).
01/05/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/05/2024 03:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTANA FREIRE ESPINDOLA em 30/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700364-24.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA GOMES REU: RAIMUNDO SANTANA FREIRE ESPINDOLA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem judicial transmitida ao SISBAJUD noticiou o bloqueio parcial da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovi a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia bloqueada, a qual declaro efetivada em penhora.

As partes devem verificar o detalhamento do resultado da diligência, a fim de verificarem quais valores, dentre os bloqueados, foram efetivamente transferidos para conta judicial, tendo em vista que o juízo determina desbloqueio de valores excedentes, bem como de valores ínfimos.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Dispensada também a intimação pessoal do devedor para manifestação acerca da penhora, em razão do que foi certificado na ID 186145382.

Intime-se via DJe e aguarde-se eventual manifestação, pelo prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 19:17:30.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
05/04/2024 09:03

Recebidos os autos
05/04/2024 09:03

Deferido o pedido de SEBASTIAO PEREIRA GOMES - CPF: *14.***.*25-04 (AUTOR).
04/04/2024 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/03/2024 13:46

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:26

Recebidos os autos
21/03/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:21

Recebidos os autos
26/02/2024 09:21

Outras decisões
23/02/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/02/2024 11:20

Expedição de Ato Ordinatório.
22/01/2024 10:53

Recebidos os autos
22/01/2024 10:53

Outras decisões
22/01/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/01/2024 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 03:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTANA FREIRE ESPINDOLA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA GOMES em 16/11/2023 23:59.
11/11/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/10/2023 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 09:02

Recebidos os autos
19/10/2023 09:02

Outras decisões
18/10/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/10/2023 12:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 10:45

Recebidos os autos
21/09/2023 10:45

Outras decisões
21/09/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:25

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 16:54

Transitado em Julgado em 05/09/2023
06/09/2023 18:20

Recebidos os autos
19/04/2022 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2022 13:49

Expedição de Certidão.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTANA FREIRE ESPINDOLA em 05/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 15:12

Recebidos os autos
05/04/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/04/2022 14:49

Juntada de Petição de apelação
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTANA FREIRE ESPINDOLA em 18/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTANA FREIRE ESPINDOLA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA GOMES em 16/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:40

Publicado Sentença em 15/03/2022.
15/03/2022 00:40

Publicado Sentença em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 08:38

Recebidos os autos
11/03/2022 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/03/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/03/2022 16:28

Juntada de Certidão
03/03/2022 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2022 12:54

Publicado Sentença em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 10:41

Recebidos os autos
18/02/2022 10:41

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/02/2022 17:29

Recebidos os autos
15/02/2022 17:29

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/02/2022 15:13

Juntada de Certidão
12/01/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTANA FREIRE ESPINDOLA em 17/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/11/2021 22:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/11/2021 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/11/2021 22:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2021 14:06

Juntada de Certidão
11/11/2021 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2021 14:02

Juntada de Certidão
30/09/2021 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2021 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2021 15:41

Recebidos os autos
05/08/2021 15:41

Decisão interlocutória - deferimento
04/08/2021 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/08/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 12:38

Juntada de Certidão
27/07/2021 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2021 14:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTANA FREIRE ESPINDOLA em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA GOMES em 19/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 00:52

Expedição de Mandado.
29/06/2021 09:16

Recebidos os autos
29/06/2021 09:16

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 08:40

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2021 08:40

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/06/2021 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/06/2021 13:14

Recebidos os autos
24/06/2021 13:14

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2021 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/06/2021 12:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 11:01

Expedição de Ofício.
08/06/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
28/05/2021 18:58

Juntada de Certidão
18/05/2021 10:52

Juntada de Petição de outros documentos
18/05/2021 10:52

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/05/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 09:05

Expedição de Ofício.
16/04/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 02:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTANA FREIRE ESPINDOLA em 14/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
08/04/2021 11:39

Expedição de Certidão.
08/04/2021 11:36

Juntada de Certidão
30/03/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 16:56

Expedição de Ofício.
19/03/2021 01:15

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
15/03/2021 12:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTANA FREIRE ESPINDOLA em 05/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 09:20

Expedição de Mandado.
09/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 17:33

Recebidos os autos
08/02/2021 17:33

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
05/02/2021 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/02/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 09:40

Recebidos os autos
01/02/2021 09:40

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2021 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/01/2021 15:45

Expedição de Certidão.
25/01/2021 18:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2021 15:22

Recebidos os autos
25/01/2021 15:22

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2021 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/01/2021 10:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/01/2021 02:52

Publicado Decisão em 21/01/2021.
15/01/2021 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2021 15:29

Expedição de Mandado.
14/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
08/01/2021 16:02

Recebidos os autos
08/01/2021 16:02

Decisão interlocutória - recebido
08/01/2021 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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