06/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
06/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:53

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 16:21

Recebidos os autos
23/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 16:21

Recebidos os autos
23/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2024 11:20

Recebidos os autos
23/05/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:50

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/05/2024 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 21:51

Recebidos os autos
20/04/2024 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 21:51

Recebidos os autos
20/04/2024 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 21:51

Recurso Especial não admitido
05/04/2024 14:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/04/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/04/2024 14:14

Recebidos os autos
05/04/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/04/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 06:59

Juntada de Certidão
12/03/2024 06:58

Juntada de Certidão
12/03/2024 06:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/03/2024 19:39

Recebidos os autos
11/03/2024 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 28/02/2024.
27/02/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
24/02/2024 21:06

Expedição de Ofício.
24/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:39

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/02/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 12:49

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2024 18:41

Recebidos os autos
11/01/2024 15:03

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
11/01/2024 15:00

Recebidos os autos
09/01/2024 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
09/01/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:17

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:21

Expedição de Certidão.
16/12/2023 06:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:06

Expedição de Certidão.
05/12/2023 08:29

Recebidos os autos
05/12/2023 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
01/12/2023 18:55

Recebidos os autos
01/12/2023 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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