TJDFT - 0700264-20.2022.8.07.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OZONIA DORNELAS RODRIGUES

CPF *81.***.*29-49

JOSE MAURO MOLINA RODRIGUES

CPF *76.***.*89-87

JOAO MARCOS XAVIER DORNELAS RODRIGUES

CPF *29.***.*99-00

Advogados

JOSE MAURO MOLINA RODRIGUES

OAB: 42710/DF

CPF *76.***.*89-87

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ CABRAL

CPF *94.***.*51-20

Advogados

CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO

OAB: 9772/DF

CPF *16.***.*02-04

FLAVIA ADRIANA RAMOS

OAB: 16870/DF

CPF *44.***.*41-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDIO MARCOS DE CASTRO

CPF *10.***.*40-25

RAFAELA SILVA VAZ

CPF *46.***.*28-04

PAULA FABIANNE CARDOSO

CPF *04.***.*48-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 14:52

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 14:51

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/09/2024 14:50

    Transitado em Julgado em 24/09/2024

  • 25/09/2024 14:49

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 31/07/2024 10:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 31/07/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 10:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 30/07/2024 02:16

    Decorrido prazo de OZONIA DORNELAS RODRIGUES em 29/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 02:16

    Publicado Despacho em 22/07/2024.

  • 20/07/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0700264-20.2022.8.07.0006 AGRAVANTES: OZÔNIA DORNELAS RODRIGUES, JOÃO MARCOS XAVIER DORNELAS RODRIGUES, JOSÉ MAURO MOLINA RODRIGUES AGRAVADO: ANDRÉ LUIZ CABRAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por OZÔNIA DORNELAS RODRIGUES, JOÃO MARCOS XAVIER DORNELAS RODRIGUES e JOSÉ MAURO MOLINA RODRIGUES contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

    A parte recorrida apresentou contrarrazões.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018

  • 17/07/2024 18:01

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 18:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/07/2024 18:01

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 18:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/07/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 17:02

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 17/07/2024 17:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 17/07/2024 16:58

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 16:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 17/07/2024 14:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/07/2024 02:16

    Publicado Certidão em 08/07/2024.

  • 06/07/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0700264-20.2022.8.07.0006 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: OZONIA DORNELAS RODRIGUES, JOAO MARCOS XAVIER DORNELAS RODRIGUES, JOSE MAURO MOLINA RODRIGUES AGRAVADO: ANDRE LUIZ CABRAL CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

    Brasília/DF, 4 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC

  • 04/07/2024 11:42

    Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 04/07/2024 11:42

    Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 03/07/2024 23:53

    Juntada de Petição de agravo

  • 14/06/2024 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 13:16

    Publicado Decisão em 11/06/2024.

  • 13/06/2024 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 07/06/2024 13:03

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 13:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 07/06/2024 13:03

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 13:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 07/06/2024 13:03

    Recurso Especial não admitido

  • 06/06/2024 15:49

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/06/2024 15:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 06/06/2024 15:47

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 15:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 06/06/2024 15:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/05/2024 02:18

    Publicado Certidão em 29/05/2024.

  • 29/05/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

  • 24/05/2024 17:06

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 16:59

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 24/05/2024 09:04

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 09:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de JOAO MARCOS XAVIER DORNELAS RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de JOSE MAURO MOLINA RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de OZONIA DORNELAS RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 23:57

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 02/05/2024 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 02:17

    Publicado Ementa em 02/05/2024.

  • 01/05/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 25/04/2024 13:56

    Conhecido o recurso de OZONIA DORNELAS RODRIGUES - CPF: *81.***.*29-49 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 24/04/2024 18:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/03/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 13:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/03/2024 14:30

    Recebidos os autos

  • 16/03/2024 02:17

    Decorrido prazo de JOSE MAURO MOLINA RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 02:17

    Decorrido prazo de JOAO MARCOS XAVIER DORNELAS RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 02:16

    Decorrido prazo de OZONIA DORNELAS RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 13:02

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 15/03/2024 12:43

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 08/03/2024 02:17

    Publicado Despacho em 08/03/2024.

  • 07/03/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 05/03/2024 15:35

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 12:39

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 03/03/2024 12:44

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 01/03/2024 20:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/02/2024 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 02:17

    Publicado Ementa em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 09/02/2024 14:24

    Conhecido o recurso de OZONIA DORNELAS RODRIGUES - CPF: *81.***.*29-49 (APELANTE) e não-provido

  • 08/02/2024 20:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/12/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 08:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 13:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/12/2023 08:33

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 07:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 28/11/2023 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 02:16

    Publicado Despacho em 27/11/2023.

  • 25/11/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 23/11/2023 10:14

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 13:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 21/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de JOSE MAURO MOLINA RODRIGUES em 20/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de JOAO MARCOS XAVIER DORNELAS RODRIGUES em 20/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de OZONIA DORNELAS RODRIGUES em 20/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 02:18

    Publicado Decisão em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 25/09/2023 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 16:49

    Outras Decisões

  • 19/09/2023 15:01

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 29/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de JOAO MARCOS XAVIER DORNELAS RODRIGUES em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de OZONIA DORNELAS RODRIGUES em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de JOSE MAURO MOLINA RODRIGUES em 28/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 00:07

    Publicado Decisão em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 01/08/2023 22:18

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 22:18

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 01/08/2023 20:51

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 10/07/2023 14:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 20/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de JOAO MARCOS XAVIER DORNELAS RODRIGUES em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de JOSE MAURO MOLINA RODRIGUES em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de OZONIA DORNELAS RODRIGUES em 19/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 00:06

    Publicado Despacho em 25/05/2023.

  • 24/05/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 22/05/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 17:12

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 22/05/2023 16:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 22/05/2023 16:33

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 19/05/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 15:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/05/2023 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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