TJDFT - 0700196-22.2021.8.07.0001

06/10/2023 10:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

06/10/2023 10:26

Juntada de Certidão

06/10/2023 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/10/2023 10:09

Juntada de Certidão

04/10/2023 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/10/2023 12:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

23/09/2023 14:35

Recebidos os autos

23/09/2023 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 14:35

Recebidos os autos

23/09/2023 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 12:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/09/2023 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/09/2023 07:38

Recebidos os autos

11/09/2023 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/09/2023 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/08/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 09:23

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/08/2023 15:48

Juntada de Petição de agravo

10/08/2023 20:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 07/08/2023.

05/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 06:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 19:41

Recebidos os autos

31/07/2023 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 19:41

Recebidos os autos

31/07/2023 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 19:41

Recurso Especial não admitido

13/07/2023 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/07/2023 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/07/2023 09:09

Recebidos os autos

13/07/2023 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/07/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 08:25

Juntada de Certidão

30/06/2023 13:48

Juntada de Petição de petição

28/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 28/06/2023.

28/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 15:21

Juntada de Certidão

26/06/2023 15:20

Juntada de Certidão

26/06/2023 15:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/06/2023 14:40

Recebidos os autos

26/06/2023 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 14:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 12/06/2023.

14/06/2023 16:54

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

14/06/2023 16:46

Juntada de Petição de recurso especial

30/05/2023 00:06

Publicado Ementa em 30/05/2023.

29/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

26/05/2023 05:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/05/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2023 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2023 17:36

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 17/05/2023.

17/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2023 16:31

Juntada de Certidão

15/05/2023 16:26

Recebidos os autos

12/05/2023 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

11/05/2023 20:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 13:56

Recebidos os autos

11/05/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023 13:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

11/05/2023 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

11/05/2023 13:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

11/05/2023 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2023 00:09

Publicado Ementa em 09/05/2023.

09/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/05/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 16:39

Conhecido o recurso de LUCAS GABRIEL DE SOUSA BALBINO - CPF: *72.***.*72-92 (APELANTE) e não-provido

04/05/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/03/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2023 09:25

Recebidos os autos

14/03/2023 16:40

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

01/03/2023 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

16/02/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/02/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 16:35

Juntada de Certidão

13/02/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/02/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023 08:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/02/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 18:21

Juntada de Certidão

10/02/2023 17:39

Recebidos os autos

10/02/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 17:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

10/02/2023 17:09

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

10/02/2023 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

10/02/2023 00:06

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL DE SOUSA BALBINO em 09/02/2023 23:59.

01/02/2023 00:07

Publicado Certidão em 01/02/2023.

01/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

30/01/2023 15:01

Juntada de Certidão

30/01/2023 14:56

Recebidos os autos

30/01/2023 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

26/01/2023 22:36

Recebidos os autos

26/01/2023 22:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/01/2023 22:36

Distribuído por sorteio