STJ - 0700196-22.2021.8.07.0001

09/04/2024 12:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/04/2024 12:23

Transitado em Julgado em 08/04/2024

03/04/2024 08:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233289/2024

02/04/2024 16:44

Protocolizada Petição 233289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

22/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 13:40

Não conhecido o recurso de LUCAS GABRIEL DE SOUSA BALBINO

25/01/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/01/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2024 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37331/2024

25/01/2024 18:06

Protocolizada Petição 37331/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2024

15/01/2024 17:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 17:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

15/01/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2024 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2023 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2023 06:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS