09/05/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:33

Recebidos os autos
08/05/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 18:55

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 18:53

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:57

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700355-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANA IDALINA MORAES WESTIN EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
24/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:15

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:15

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:36

Expedição de Autorização.
11/02/2025 09:36

Expedição de Autorização.
05/02/2025 13:30

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:36

Decorrido prazo de LUCIANA IDALINA MORAES WESTIN em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
02/12/2024 21:24

Recebidos os autos
02/12/2024 21:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/12/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/12/2024 12:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2024 12:52

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de LUCIANA IDALINA MORAES WESTIN em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:31

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:25

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 19:23

Recebidos os autos
11/08/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 14:43

Recebidos os autos
30/07/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 22:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 22:17

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:12

Decorrido prazo de LUCIANA IDALINA MORAES WESTIN em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:01

Recebidos os autos
06/06/2024 15:01

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 16:12

Recebidos os autos
29/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:46

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:04

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
19/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
18/03/2024 23:18

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 15:08

Recebidos os autos
23/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:08

Outras decisões
09/01/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/01/2024 15:21

Juntada de Certidão
04/01/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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