11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25) Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25), realizada no dia 10 de Setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr.

PAULO GOMES DE SOUSA JÚNIOR.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0002468-06.2016.8.07.0001 0745749-58.2022.8.07.0001 0714693-18.2020.8.07.0020 0713607-33.2024.8.07.0000 0712833-44.2022.8.07.0009 0725635-64.2023.8.07.0001 0713527-55.2023.8.07.0016 0707034-92.2023.8.07.0006 0740036-68.2023.8.07.0001 0732788-20.2024.8.07.0000 0720456-07.2023.8.07.0016 0705148-77.2022.8.07.0011 0701882-26.2024.8.07.0007 0746719-24.2023.8.07.0001 0702074-23.2024.8.07.0018 0702651-22.2024.8.07.0011 0713861-22.2023.8.07.0006 0753601-68.2024.8.07.0000 0753664-93.2024.8.07.0000 0713264-55.2020.8.07.0007 0729459-94.2024.8.07.0001 0026078-03.2016.8.07.0001 0719263-23.2019.8.07.0007 0713222-10.2023.8.07.0004 0731246-08.2017.8.07.0001 0746990-96.2024.8.07.0001 0793338-30.2024.8.07.0016 0700805-92.2023.8.07.0014 0711768-33.2025.8.07.0001 0709636-88.2021.8.07.0018 0724132-14.2024.8.07.0020 0000869-52.2004.8.07.0001 0706695-75.2024.8.07.0014 RETIRADOS DA SESSÃO 0729396-95.2022.8.07.0015 0711733-62.2024.8.07.0016 ADIADOS 0714832-25.2023.8.07.0000 0707343-41.2022.8.07.0009 0709478-66.2021.8.07.0007 0705402-16.2023.8.07.0011 0703450-64.2025.8.07.0000 0712380-71.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0711931-92.2021.8.07.0020 0024027-34.2007.8.07.0001 0701188-61.2023.8.07.0017 0700841-82.2024.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia 10 de Setembro de 2025 às 18:35:01 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
10/09/2025 14:27

Baixa Definitiva
10/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:26

Transitado em Julgado em 03/09/2025
09/09/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:51

Deliberado em Sessão - Retirado
09/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 19:45

Recebidos os autos
08/09/2025 19:45

Homologada a Transação
08/09/2025 15:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
08/09/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 07:05

Recebidos os autos
03/09/2025 07:05

Outras Decisões
02/09/2025 15:44

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/09/2025 14:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
26/08/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestações
21/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 20:25

Recebidos os autos
18/08/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
13/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Retirado
23/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025 14:34

Recebidos os autos
26/06/2025 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
26/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0700338-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME, FRANCISCO ROBERTO EMBOABA NOGUEIRA, ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO EMBARGADO: ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO, FRANCISCO ROBERTO EMBOABA NOGUEIRA, NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME D E S P A C H O Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos interpostos por ambas as partes, manifestem-se os embargados no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do Art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília/DF, 12 de junho de 2025.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator
13/06/2025 15:29

Recebidos os autos
13/06/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
23/05/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/05/2025 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
07/05/2025 19:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO ROBERTO EMBOABA NOGUEIRA - CPF: *03.***.*48-66 (APELANTE) e NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido em parte
07/05/2025 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:56

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:04

Deliberado em Sessão - Retirado
11/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/02/2025 02:18

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Retirado
14/02/2025 13:22

Recebidos os autos
14/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:22

Expedição de Intimação de Pauta.
15/01/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 08:47

Recebidos os autos
01/11/2024 23:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
30/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/10/2024.
28/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 19:01

Recebidos os autos
23/10/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 21:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
22/09/2024 17:04

Recebidos os autos
22/09/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
20/09/2024 13:28

Recebidos os autos
20/09/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2024 13:28

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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