10/09/2025 22:18

Recebidos os autos
16/06/2025 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/06/2025 16:17

Recebidos os autos
16/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
16/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Processo: 0700190-45.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Réu: ADRIANO MONTEIRO GUIMARAES Inquérito Policial: 1405/2021 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) Ocorrência Policial: CERTIDÃO Diante da diligência de id 238680670, que certifica que o réu ADRIANO MONTEIRO GUIMARAES foi intimado da sentença condenatória, declarando interesse em recorrer, de ordem, encaminho os autos para a Defesa constituída.

BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2025 02:46:45.

RITA CABRAL GIANOTTI Servidor Geral
06/06/2025 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 13:40

Transitado em Julgado em 17/05/2025
17/05/2025 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:40

Recebidos os autos
08/05/2025 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2025 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
05/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:45

Publicado Ata em 28/04/2025.
26/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
15/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 13:13

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:05

Expedição de Mandado.
14/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2025 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:10

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
03/02/2025 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 15:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
14/01/2025 12:37

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:48

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:47

Desmembrado o feito
13/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:06

Recebidos os autos
13/01/2025 16:06

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
13/01/2025 15:43

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/01/2025 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:42

Expedição de Certidão.
10/01/2025 18:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
22/10/2024 02:42

Juntada de Certidão
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0700190-45.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADRIANO MONTEIRO GUIMARAES DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 141012224, designo audiência de Instrução e Julgamento Data: 23/04/2025 Hora: 15:50 Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024, 19:07:51.

MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Servidor Geral
24/06/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:08

Expedição de Certidão.
21/06/2024 19:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 15:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
07/06/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 17:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
24/05/2024 09:01

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:33

Recebidos os autos
25/01/2024 14:33

Indeferido o pedido de Sob sigilo
25/01/2024 14:23

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
24/01/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:12

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 05:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:59

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 17:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
29/11/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:33

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:41

Juntada de Certidão
29/11/2022 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2022 00:53

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 08:55

Juntada de Certidão
24/11/2022 08:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
27/10/2022 13:10

Recebidos os autos
27/10/2022 13:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2022 11:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
26/10/2022 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 16:24

Juntada de Certidão
15/09/2022 13:33

Juntada de Certidão
14/09/2022 12:53

Expedição de Mandado.
14/09/2022 12:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/09/2022 10:11

Recebidos os autos
14/09/2022 10:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/09/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/09/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 18:39

Juntada de Certidão
06/09/2022 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2022 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 16:13

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 02/09/2022 18:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
30/08/2022 01:04

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/08/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2022 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:17

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 02/09/2022 18:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
09/08/2022 14:17

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} cancelada para 05/08/2022 18:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
09/08/2022 14:16

Juntada de Certidão
14/06/2022 12:29

Juntada de Certidão
14/06/2022 12:28

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 05/08/2022 18:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
14/06/2022 12:27

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 13/06/2022 18:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
07/06/2022 17:36

Juntada de Certidão
24/05/2022 01:05

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2022 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 18:47

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} designada para 13/06/2022 18:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
27/04/2022 18:47

Juntada de Certidão
04/03/2022 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 13:23

Recebidos os autos
25/02/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
21/02/2022 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 14:20

Juntada de Certidão
01/02/2022 07:03

Recebidos os autos
25/01/2022 15:02

Desapensado do processo #Oculto#
10/01/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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