TJDFT - 0700312-06.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 16:55
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2025 16:53
Transitado em Julgado em 19/03/2025
-
18/03/2025 02:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:39
Decorrido prazo de LUDMILA GUIMARAES ALVES DA MATA em 24/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 02:41
Publicado Sentença em 03/02/2025.
-
31/01/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
30/01/2025 15:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/01/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 15:10
Recebidos os autos
-
29/01/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 15:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/01/2025 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/01/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 02:34
Publicado Certidão em 23/01/2025.
-
22/01/2025 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
08/01/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 11:42
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 13:45
Recebidos os autos
-
12/12/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 13:45
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
10/12/2024 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
10/12/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 02:31
Decorrido prazo de LUDMILA GUIMARAES ALVES DA MATA em 04/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 12:55
Recebidos os autos
-
26/11/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 12:55
Outras decisões
-
25/11/2024 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
22/11/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 07:27
Publicado Decisão em 18/11/2024.
-
19/11/2024 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
18/11/2024 02:22
Publicado Certidão em 18/11/2024.
-
15/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
13/11/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 22:43
Recebidos os autos
-
12/11/2024 22:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 22:43
Deferido em parte o pedido de LUDMILA GUIMARAES ALVES DA MATA - CPF: *95.***.*80-63 (EXEQUENTE)
-
11/11/2024 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
11/11/2024 02:21
Publicado Decisão em 11/11/2024.
-
08/11/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
06/11/2024 17:31
Recebidos os autos
-
06/11/2024 17:31
Determinada a emenda à inicial
-
06/11/2024 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
06/11/2024 13:01
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/11/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 12:48
Recebidos os autos
-
16/05/2024 13:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
16/05/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 10:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/05/2024 02:47
Publicado Certidão em 15/05/2024.
-
15/05/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
11/05/2024 03:37
Decorrido prazo de LUDMILA GUIMARAES ALVES DA MATA em 10/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 02:51
Publicado Sentença em 18/04/2024.
-
18/04/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
17/04/2024 15:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/04/2024 10:46
Juntada de Petição de apelação
-
16/04/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 15:28
Recebidos os autos
-
16/04/2024 15:28
Julgado procedente o pedido
-
12/04/2024 09:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
11/04/2024 17:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/04/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 15:53
Recebidos os autos
-
08/04/2024 15:53
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
05/04/2024 18:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
05/04/2024 08:45
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 08:45
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 08:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/04/2024 08:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/04/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
-
24/03/2024 23:06
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 04:16
Decorrido prazo de LUDMILA GUIMARAES ALVES DA MATA em 11/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 02:23
Publicado Decisão em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
09/02/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 16:09
Recebidos os autos
-
09/02/2024 16:09
Outras decisões
-
09/02/2024 09:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/02/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 04:17
Decorrido prazo de JOAQUIM DIAS DA COSTA NETO em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 04:17
Decorrido prazo de JOAQUIM DIAS DA COSTA NETO em 19/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 15:10
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 15:03
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 08:03
Publicado Certidão em 29/11/2023.
-
29/11/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
28/11/2023 02:54
Publicado Certidão em 28/11/2023.
-
28/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
27/11/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 11:18
Juntada de Petição de laudo
-
24/11/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 08:53
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 12:19
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 02:25
Publicado Certidão em 06/11/2023.
-
03/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
30/10/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 19:58
Juntada de Petição de laudo
-
11/10/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 02:33
Publicado Certidão em 06/10/2023.
-
05/10/2023 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
03/10/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 11:58
Juntada de Petição de laudo
-
20/09/2023 10:42
Decorrido prazo de LUDMILA GUIMARAES ALVES DA MATA em 19/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 20:28
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 20:20
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 20:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/09/2023 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 01:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 01:52
Decorrido prazo de LUDMILA GUIMARAES ALVES DA MATA em 06/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 01:57
Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 17:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/08/2023 02:24
Publicado Certidão em 30/08/2023.
-
30/08/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
28/08/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 08:56
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 02:30
Publicado Decisão em 28/08/2023.
-
27/08/2023 21:50
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 17:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/08/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
24/08/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 16:45
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 18:53
Recebidos os autos
-
22/08/2023 18:53
Deferido o pedido de MIGUEL FERNANDO FERREIRA DA SILVA - CPF: *78.***.*66-49 (PERITO).
-
22/08/2023 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
22/08/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 19:29
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 11:30
Decorrido prazo de JOAQUIM DIAS DA COSTA NETO em 18/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:30
Publicado Certidão em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
14/08/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 02:06
Decorrido prazo de JOAQUIM DIAS DA COSTA NETO em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 02:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 18:44
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 00:24
Publicado Certidão em 07/08/2023.
-
05/08/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 01:38
Decorrido prazo de GUSTAVO SANTANA FERREIRA em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:18
Publicado Decisão em 03/08/2023.
-
03/08/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 01:25
Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETI JORGE em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 20:38
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 19:44
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 17:56
Recebidos os autos
-
31/07/2023 17:56
Outras decisões
-
31/07/2023 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
31/07/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 00:20
Publicado Certidão em 31/07/2023.
-
29/07/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
28/07/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 07:38
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 01:04
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 12:05
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 15:25
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 00:36
Publicado Decisão em 04/04/2023.
-
03/04/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
30/03/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 16:08
Recebidos os autos
-
30/03/2023 16:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/03/2023 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/03/2023 11:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/03/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 00:12
Publicado Certidão em 09/03/2023.
-
08/03/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
06/03/2023 19:43
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 11:32
Juntada de Petição de réplica
-
27/02/2023 06:35
Publicado Certidão em 27/02/2023.
-
25/02/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
23/02/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
22/02/2023 11:04
Juntada de Petição de contestação
-
24/01/2023 02:46
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
-
18/01/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 14:27
Recebidos os autos
-
18/01/2023 14:27
Decisão interlocutória - recebido
-
17/01/2023 20:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
17/01/2023 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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