08/01/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:45

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:45

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 18:12

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:14

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
22/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:20

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 17:14

Recebidos os autos
20/11/2024 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/11/2024 13:11

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
28/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:03

Expedição de Ofício.
08/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:50

Recebidos os autos
06/08/2024 13:50

Outras decisões
05/08/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700250-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OSMAR CAETANO BRAGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Não há que se falar na expedição da RPV em nome da patrona, mas sim, em nome do autor (credor da condenação).

Lado outro, nos cálculos de id. 199127040 consta destaque dos honorários contratuais no percentual de 20%.

Porém, compulsando detidamente os autos, não foi encontrado o respectivo contrato.

Assim, intime-se a autora para juntada do contrato de honorários, sob pena de retorno dos autos à contadoria para retificação dos cálculos (sem destaque dos honorários).

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
12/07/2024 17:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2024 15:32

Recebidos os autos
12/07/2024 15:32

Outras decisões
10/07/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/07/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:56

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:03

Decorrido prazo de OSMAR CAETANO BRAGA em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:54

Recebidos os autos
05/06/2024 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:56

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:45

Recebidos os autos
19/12/2023 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2023 08:43

Juntada de Certidão
16/12/2023 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:52

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de OSMAR CAETANO BRAGA em 14/11/2023 23:59.
04/11/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:30

Publicado Sentença em 27/10/2023.
26/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:12

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2023 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/10/2023 22:07

Recebidos os autos
13/10/2023 22:07

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
27/09/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 16:10

Recebidos os autos
19/09/2023 14:55

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 09:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/09/2023 09:11

Recebidos os autos
14/09/2023 05:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/09/2023 16:13

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:33

Publicado Ata em 28/08/2023.
25/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 19:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 14:30, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:13

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 14:30, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2023 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
28/06/2023 10:05

Recebidos os autos
28/06/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/06/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 12:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:15

Recebidos os autos
24/05/2023 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
24/05/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/05/2023 12:04

Juntada de Certidão
23/05/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
15/05/2023 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 11:43

Recebidos os autos
04/05/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 03:06

Decorrido prazo de OSMAR CAETANO BRAGA em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/05/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 14:30, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/05/2023 14:50

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:28

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 14:30, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/04/2023 02:27

Publicado Despacho em 25/04/2023.
25/04/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 19:03

Recebidos os autos
19/04/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/02/2023 19:05

Recebidos os autos
03/02/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/01/2023 08:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
11/12/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:55

Recebidos os autos
18/11/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/10/2022 11:49

Expedição de Certidão.
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:25

Publicado Sentença em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:52

Recebidos os autos
27/09/2022 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de OSMAR CAETANO BRAGA em 16/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/09/2022 12:55

Recebidos os autos
14/09/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/09/2022 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:35

Recebidos os autos
02/09/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/09/2022 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2022 00:29

Publicado Sentença em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 10:44

Recebidos os autos
29/08/2022 10:44

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
17/07/2022 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 17:00

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:57

Cancelada a movimentação processual
14/07/2022 16:57

Desentranhado o documento
14/07/2022 16:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/06/2022 17:46

Recebidos os autos
29/06/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/06/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 18:19

Recebidos os autos
14/06/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/06/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:51

Publicado Despacho em 31/05/2022.
30/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 14:42

Recebidos os autos
27/05/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/05/2022 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 18:54

Recebidos os autos
25/05/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de Diretor(a) da Referência Técnica da Unidade de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Regional do Gama em 24/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 23:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/05/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Despacho em 23/05/2022.
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 18:02

Recebidos os autos
18/05/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/05/2022 16:52

Juntada de Certidão
10/05/2022 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 18:08

Recebidos os autos
09/05/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/05/2022 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:21

Publicado Despacho em 29/04/2022.
29/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 22:01

Recebidos os autos
26/04/2022 22:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 04:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de Diretor(a) da Unidade de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Regional do Gama em 22/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 18:58

Juntada de Certidão
29/03/2022 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 23:14

Recebidos os autos
24/03/2022 23:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
21/03/2022 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2022 19:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 16:32

Recebidos os autos
14/03/2022 16:32

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de Diretor(a) da Unidade de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Regional do Gama em 10/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 00:03

Recebidos os autos
11/02/2022 00:03

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2022 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/02/2022 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 17:26

Recebidos os autos
28/01/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/01/2022 16:16

Juntada de Petição de réplica
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 12:23

Expedição de Certidão.
18/01/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 12:00

Juntada de Petição de contestação
07/01/2022 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2022 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 14:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/01/2022 14:37

Recebidos os autos
07/01/2022 14:37

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
07/01/2022 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/01/2022 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 20ª Vara Cível de Brasília
06/01/2022 17:51

Juntada de Certidão
06/01/2022 17:47

Recebidos os autos
06/01/2022 17:47

Concedida a Antecipação de tutela
06/01/2022 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
06/01/2022 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
06/01/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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