02/07/2025 20:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/12/2024 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/12/2024 18:21

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/12/2024 13:53

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 17:23

Recurso Extraordinário não admitido
22/10/2024 17:23

Recurso Especial não admitido
22/10/2024 17:23

Recurso especial admitido
22/10/2024 08:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/10/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2024 08:46

Recebidos os autos
22/10/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/10/2024 08:45

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
20/09/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:36

Recebidos os autos
29/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 13:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:02

Juntada de Petição de recurso especial
11/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

OBSCURIDADE.

ERRO MATERIAL.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

VIA IMPRÓPRIA.

AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. 1.

A inexistência de qualquer um dos vícios elencados no art. 1.022 do novo Código de Processo Civil no v.

Acórdão embargado enseja a rejeição dos embargos de declaração. 2.

O inconformismo da parte com o resultado do julgamento deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no Julgado, in casu, inexistentes. 3.

Ambos os Embargos de declaração não providos.
08/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:42

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
04/07/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 17:48

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 17:23

Recebidos os autos
27/06/2024 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
27/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:41

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/06/2024 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:03

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS - CNPJ: 18.***.***/0001-82 (APELANTE) e provido em parte
03/06/2024 13:03

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
03/06/2024 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2024 14:04

Recebidos os autos
15/02/2024 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/02/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
09/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:51

Recebidos os autos
09/01/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/01/2024 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 15:49

Juntada de Certidão
18/08/2023 19:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 7078, 7066 e 7070
02/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
26/01/2023 00:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS em 25/01/2023 23:59.
30/11/2022 00:08

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 00:56

Recebidos os autos
26/11/2022 00:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2022 14:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
03/10/2022 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
02/10/2022 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:42

Juntada de Certidão
25/09/2022 11:32

Recebidos os autos
25/09/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
23/06/2022 09:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
22/06/2022 20:11

Recebidos os autos
22/06/2022 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
22/06/2022 19:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
21/06/2022 22:10

Recebidos os autos
21/06/2022 22:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/06/2022 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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