16/07/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:49

Juntada de comunicações
12/07/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 16:34

Expedição de Ofício.
11/07/2024 16:33

Expedição de Carta.
11/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:07

Expedição de Ofício.
11/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:15

Recebidos os autos
02/07/2024 11:15

Determinado o arquivamento
25/06/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/06/2024 13:31

Recebidos os autos
19/06/2024 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/06/2024 18:23

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 18:18

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 16:37

Recebidos os autos
14/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:11

Juntada de comunicações
12/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:00

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:42

Juntada de comunicações
04/04/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 19:24

Expedição de Carta.
01/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0700208-02.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDUARDO DA CRUZ PINHEIRO, ALYSON LUCAS DA CUNHA BRITO Inquérito Policial nº: 11/2022 da 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário Norte) DECISÃO Proferida sentença condenatória (ID 178213271), sendo que, em virtude de os acusados EDUARDO DA CRUZ PINHEIRO e ALYSON LUCAS DA CUNHA BRITO, atualmente, se encontrarem em liberdade, a eles foi conferido o direito de recorrer em liberdade.

Intimados acerca da sentença condenatória, o Ministério Público manifestou sua ciência, ao passo que apenas o réu ALYSON, pessoalmente intimado, expressou sua intenção em recorrer (ID 188545725).

Certificado o trânsito em julgado para o Ministério Público e para o acusado EDUARDO DA CRUZ PINHEIRO (ID 187493438). É o relato do essencial.

DECIDO.

Encaminhem-se os autos à Contadoria, para cálculo das custas finais com relação ao réu EDUARDO.

Após, expeça-se sua Carta de Guia Definitiva, observando-se a pena contida na sentença condenatória (ID 178213271), e procedendo-se à distribuição no SEEU, a fim de que o sentenciado dê início à execução da pena oriunda destes autos.

Haja vista que não há cadastro no sistema INFODIP após o trânsito em julgado da sentença para o réu EDUARDO, proceda-se ao cadastramento quanto ao referido réu.

Quanto à manifestação do réu ALYSON, por ser regular e tempestiva, recebo-a como interposição de recurso apelativo, com efeito suspensivo.

Intime-se a defesa técnica para apresentar as respectivas razões recursais.

Após, oportunize-se vista dos autos ao Ministério Público para contrarrazões recursais.

Fica ressaltado, no entanto, que, caso a defesa invoque o benefício insculpido no artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal, os autos deverão ser remetidos imediatamente à instância superior deste Tribunal de Justiça.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta do DF
18/03/2024 16:19

Recebidos os autos
18/03/2024 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/03/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 20:37

Recebidos os autos
11/03/2024 20:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/03/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
05/03/2024 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 17:15

Expedição de Mandado.
22/02/2024 17:11

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF (61)3103-7555 Número do processo: 0700208-02.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDUARDO DA CRUZ PINHEIRO, ALYSON LUCAS DA CUNHA BRITO DECISÃO Observo que o réu ALYSON LUCAS DA CUNHA BRITO não foi encontrado no endereço indicado nos autos (ID 182647606).

Assim, em atenção ao pedido do Parquet (ID 183289458), determino a intimação de seus advogados constituídos, Dr.

Carlos Henrique Melo Vieira OAB/GO 40103-A e Dr.

Rafael Grubert Souza OAB/DF 75142, para que informem o paradeiro de seu cliente ALYSON para fins de intimação da sentença.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes do DF
06/02/2024 13:12

Recebidos os autos
06/02/2024 13:12

Outras decisões
02/02/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
31/01/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:52

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 13:17

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 02:33

Publicado Sentença em 13/12/2023.
12/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 14:51

Expedição de Mandado.
11/12/2023 14:47

Expedição de Mandado.
07/12/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:03

Recebidos os autos
30/11/2023 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
14/11/2023 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:19

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
27/10/2023 12:20

Recebidos os autos
27/10/2023 12:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/03/2023 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/03/2023 18:15

Juntada de Certidão
22/03/2023 18:13

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 14:26

Recebidos os autos
28/10/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 10:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
10/10/2022 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 12:23

Recebidos os autos
06/10/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
09/09/2022 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 22:54

Expedição de Ofício.
25/08/2022 20:30

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 15:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:35

Publicado Intimação em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 15:51

Expedição de Ofício.
27/06/2022 15:42

Juntada de Certidão
27/06/2022 15:41

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 15:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/06/2022 17:27

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2022 08:45, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/05/2022 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 17:05

Juntada de Certidão
09/05/2022 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:15

Juntada de Certidão
04/05/2022 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2022 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 00:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 00:50

Expedição de Ofício.
25/04/2022 00:47

Expedição de Ofício.
25/04/2022 00:38

Expedição de Ofício.
13/04/2022 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:24

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 13:38

Expedição de Ofício.
05/04/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 13:31

Juntada de Certidão
05/04/2022 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2022 08:45, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/04/2022 16:54

Recebidos os autos
01/04/2022 16:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/03/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
23/03/2022 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2022 13:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 09:09

Recebidos os autos
17/03/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2022 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 16:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/01/2022 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
12/01/2022 08:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/01/2022 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2022 16:17

Expedição de Alvará de Soltura .
09/01/2022 16:17

Expedição de Alvará de Soltura .
08/01/2022 08:10

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/01/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
08/01/2022 08:09

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
08/01/2022 08:09

Homologada a Prisão em Flagrante
07/01/2022 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2022 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2022 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2022 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2022 15:54

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/01/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
06/01/2022 10:12

Juntada de laudo
06/01/2022 08:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/01/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
06/01/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
06/01/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
06/01/2022 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
06/01/2022 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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